## [Negociação coletiva:os novos problemas](/pt/pt-PT/news/negociacao-coletivaos-novos-problemas) # Negociação coletiva:os novos problemas Portugal - 12 / 12 / 2022 - - [](https://www.linkedin.com/sharing/share-offsite/?url=https://www.garrigues.com/pt/pt-PT/news/negociacao-coletivaos-novos-problemas) - []() - []() Previous Next **A conjuntura continua a colocar no caminho das relações laborais obstáculos súbitos, que obrigam uma reflexão inovadora e (para bem de todos) livre de preconceitos — ideológicos ou outros. Depois do teletrabalho massivo que a pandemia impôs, levando o legislador a rever o antigo e minimalista regime jurídico do teletrabalho, a guerra na Ucrânia trouxe uma realidade já quase esquecida por muitos e ainda desconhecida para alguns: uma enorme inflação.** Antes de fevereiro, a conjuntura em matéria de evolução de preços vinha sendo, de facto, fácil de gerir, nos planos legislativo e contratual. No plano legislativo, o Governo foi determinando aumentos anuais da retribuição mínima mensal garantida numa calendarização plurianual — exercício assente em previsões de inflação baixa. No plano da negociação coletiva, por seu turno, mesmo se o aumento da retribuição mínima mensal garantida foi desde logo determinando inevitáveis ajustamentos, o ponto de partida do lado dos trabalhadores não se alterou de modo estrutural: a reinvindicação continuou a ser a da tentativa de obter sucessivos aumentos salariais anuais, que eram aumentos do valor nominal, mas também do valor real — tudo na ótica da sua perspetiva da prossecução do chamado "não retrocesso social". Concomitantemente, fruto de toda essa previsibilidade de evolução da inflação (ou também por isso), manteve-se a tradicional e enorme dificuldade em modernizar o conteúdo de muitos instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho, em trazer para as relações laborais um *aggiornamento* que já há muito foi conseguido pelos nossos parceiros da União Europeia (na lei, na contratação coletiva, ou em ambas). Mas a realidade é implacável: quando nos tentávamos ainda despedir da pandemia, eis um nível de inflação que funciona como um coite exógeno e indesejado nos salários reais. E agora? Desde logo, uma previsão plurianual do aumento da retribuição mínima mensal garantida ficou comprometida. Por outro lado, as negociações coletivas terão de mudar (ao menos temporariamente) o paradigma que lhes esteve subjacente ao longo de tantos anos. Na verdade, de um lado estará a vontade de tentar obter previsibilidade de conservação do poder de compra, ou de limitar a dimensão da perda; do outro, a natural angústia de uma gestão a que a conjuntura ensombra com imprevisibilidade e que torna qualquer aumento um exercício de risco empresarial (ainda mais depois de dois anos extraordinariamente complexos), reforçando a necessidade de uma abordagem prudente. Reconheça-se ser difícil a tarefa que se apresenta aos que se sentarem à mesa das negociações coletivas em 2023. Ser-lhes-á pedida, como sempre (se calhar mais do que nunca), capacidade de diálogo, flexibilidade e — porque não? — sentido de inovação. Deixar à porta das negociações a intenção de tentar negociar como se o mundo não mudasse e percebendo que a difícil realidade tem de ser gerida como é e não como gostaríamos que fosse será, certamente, um bom princípio e um bom ponto de partida. [Laboral](/pt/pt-PT/tags/laboral), [Portugal](/pt/pt-PT/tags/portugal) ### Profissionais de contacto ![Rui Valente](/sites/default/files/styles/medium/public/team/photo/Rui_Valente_pt-pt_20260221.jpg?itok=7fCa7aU0) [Rui Valente](/pt/pt-PT/team/rui-valente) ![](/themes/custom/garriguestheme/img/iconos/email-contacto.svg)[Contacte-nos]() - +351 226 158 860 [Porto](https://www.garrigues.com/pt/pt-PT/office/porto) - +351 213 821 200 [Lisboa](https://www.garrigues.com/pt/pt-PT/office/lisboa) [Consultar mais profissionais](../team) - ## Pesquisar publicação - [Agribusiness e Setor Alimentar](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1417) - [Automóvel](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1419) - [Bancário e Financeiro](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1443) - [Capital de Risco (Private Equity)](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1439) - [Comercial e Fusões e Aquisições](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1441) - [Data economy, Privacidade e Cibersegurança ](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A10913) - [Desporto](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1430) - [Direito Administrativo e Constitucional](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1422) - [Direito Europeu e da Concorrência](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1416) - [Direito Farmacêutico, da Biotecnologia e Ciências da Saúde](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1429) - [Direito Laboral](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1424) - [Empresa Familiar](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1413) - [Energia](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A10916) - [Fiscal](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1425) - [Human Capital Services](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1431) - [Imobiliário](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A10927) - [Infraestruturas](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A10914) - [Media & Entertainment ](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1433) - [Mercado de Valores Mobiliários](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1442) - [Moda](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1435) - [Penal e Investigações Internas](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1434) - [Propriedade Industrial e Intelectual](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1421) - [Reestruturações de Empresas e Insolvências](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1420) - [Regulatório Financeiro](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A10915) - [Resolução de Litígios: Contencioso e Arbitragem](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1412) - [Seguros](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1438) - [Startups & Open innovation](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1426) - [Sustentabilidade](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A10921) - [Tecnologia, Comunicações e Digital](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1436) - [Transporte, Logística e Marítimo](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1428) - [Turismo e Hotelaria](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1432) - [Urbanismo e Ambiente](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=service%3A1444) Facet Services detail - [Publicações](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=publication_type%3A794) - [Newsletters](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=publication_type%3A107) - [Coleção Garrigues](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=publication_type%3A101) - [Laws: amendments at a glance](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=publication_type%3A104) - [Notícias](/pt/pt-PT/markdownify/node/11126?f%5B0%5D=publication_type%3A105) Facet Publication type detail Min Máximo ## Pesquisa de notícias