## [Energia no feminino](/pt/pt-PT/news/energia-no-feminino) # Energia no feminino 01 / 02 / 2018 Marta Graça Rodrigues (sócia do Dpto. Mercantil) - - [](https://www.linkedin.com/sharing/share-offsite/?url=https://www.garrigues.com/pt/pt-PT/news/energia-no-feminino) - []() - []() Previous Next ![](/sites/default/files/noticias/img/cabecera_articulos_profesionales_pt_3.jpg) A RECENTE INDICAÇÃO DE DUAS MULHERES PARA o cargo de membro do conselho de administração executivo da EDP entre as listas para os órgãos sociais a apresentar pelos principais acionistas à assembleia geral anual da elétrica veio relembrar que, a partir de 1 de janeiro de 2018, sociedades cotadas têm que observar as quotas femininas na composição dos respetivos órgãos de administração e fiscalização. **O facto de se tratar da nomeação para o conselho de administração executivo (órgão de administração nas sociedades que adotam um modelo de governo dualista)**, mas também as hesitações que existiram aquando do processo de preparação e discussão da proposta de lei, poderão causar alguma confusão sobre se as quotas a aplicar pelas sociedades cotadas têm de ser cumpridas a nível da administração executiva ou apenas globalmente no órgão de administração. Tendo em conta que pelo menos catorze sociedades cotadas na Euronext vão ter assembleias gerais eletivas este ano, justifica-se passar em revista o que tem de ser observado nessas assembleias para cumprir com as quotas de género: - a proporção de pessoas de cada sexo designadas para cada órgão de administração e fiscalização não pode ser inferior a 20%; - **a partir de 1 de janeiro de 2020, a referida proporção sobre para 33,33%;** - a proporção definida deve ser aplicada ao órgão de administração no seu conjunto, ou seja, não terão de existir necessariamente membros da comissão executiva do sexo sub-representado, desde que no total dos administradores a quota seja respeitada; - no caso das (poucas) sociedades que adotem um modelo de governo dualista a proporção terá de ser cumprida no conselho de administração executivo, ou seja, terão de ser eleitas administradoras executivas; - as sociedades cujos mandatos estejam em curso não terão de observar as quotas de género até termo do atual mandato, mas se houver lugar à substituição de administradores para completarem o mandato a nova nomeação deverá ser feita com respeito pelas quotas, ou seja, se o órgão de administração após a nova nomeação não cumprir a quota, então apenas poderá ser nomeada uma pessoa do sexo subrepresentado. **Independentemente da evolução que o tema da introdução das quotas em função do género e o respetivo impacto nas organizações venha conhecer**, já se poderá dizer que 2018 vai ser um ano com energia no feminino. ### Profissional de contacto ![](/sites/default/files/styles/medium/public/team/photo/10003883.jpg?itok=-ZlFS8ea) [Marta Graça Rodrigues](/pt/pt-PT/team/marta-graca-rodrigues) ![](/themes/custom/garriguestheme/img/iconos/email-contacto.svg)[Contacte-nos]() - 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