A nossa assessoria abrange todos os aspetos técnico-jurídico-ambientais que as empresas devem considerar para cumprir as normas e definir estratégias:

Preparação de relatórios jurídicos e técnicos sobre questões ambientais e execução de due diligence ambientais.

Assessoria em matéria de produção e gestão de resíduos, economia circular, subprodutos, fim da consideração de resíduos, assim como em matéria de responsabilidade alargada do produtor em relação a cada um dos diversos fluxos de resíduos.

Assessoria técnica e jurídica em matéria de solos contaminados, assim como ajuda na negociação e gestão para a recuperação de locais contaminados.

Assistência técnico-jurídica quanto ao cumprimento das normas ambientais, assim como ao desenvolvimento de sistemas de responsabilidade social e sistemas de gestão ambiental.

Assistência técnico-jurídica em matéria de responsabilidade ambiental, procedimentos sancionadores e contencioso-administrativos em todos os âmbitos do meio ambiente.

Assessoria em matéria de emissões para a atmosfera, incluindo as emissões de ruído.

Assistência técnica e jurídica em questões hídricas, incluindo a gestão do ciclo integral da água.

Assessoria quanto ao cumprimento dos trâmites ambientais nos diversos procedimentos urbanísticos.

Assessoria na intervenção pública na economia e controlo das ajudas estatais em matéria ambiental.

Análise das normas de proteção dos espaços naturais e da biodiversidade (nomeadamente, na identificação das limitações à implementação de novos projetos como os relacionados com grandes infraestruturas ou projetos de energia, etc.).

Assessoria em relação às normas de comércio de direitos de emissão através da preparação de relatórios e regras, petições, alegações, recursos, etc., sobre todo o tipo de questões decorrentes das normas internacionais e comunitárias, da perspetiva tanto do direito nacional como regional; assessoria na introdução da variável ambiental em todas a cadeia de valor dos negócios; assessoria multidisciplinar na transição que as empresas estão a fazer para uma economia de baixo carbono; análise dos impactos jurídicos, económicos e ambientais decorrentes do sistema EU ETS; estratégias de mitigação e adaptação, cálculo da pegada de carbono ou ambiental, divulgação de informação corporativa sobre alterações climáticas; e ajuda na análise da resiliência de projetos e organizações face às alterações climáticas e o seu risco de exposição às mesmas.

Assessoria em matéria de fiscalidade ambiental, incentivos fiscais ambientais e contabilidade ambiental.

Preparação da estratégia de direito processual mais adequada em cada caso, incluindo assessoria na fase de pré-litígio.