A Fundação Garrigues foi constituída no dia 1 de abril de 1997 com o objetivo de servir o interesse geral da sociedade civil através de três pilares básicos: investigação jurídica aplicada, programas de bolsas de estudo e prémios, e ação social.
Portanto, a Fundação presta uma atenção especial ao estudo dos valores que deverão informar a profissão jurídica no século XXI e à formação de jovens juristas, ao mesmo tempo que colabora ativamente para contribuir para o bem-estar social dos grupos menos favorecidos.
Investigação: em colaboração com instituições e equipas de investigação nacionais e estrangeiras, a fundação tem como áreas prioritárias de investigação o direito global e os novos ramos jurídicos, tais como os relacionados com o mundo 'bio' e a repercussão das novas tecnologias na sociedade.
Formação: através do programa de prémios e bolsas de estudo pretende-se incentivar, entre os jovens juristas, a excelência no conhecimento do direito e a destreza na sua aplicação prática.
Ação social: a fundação canaliza a maior parte da ação social do escritório, e propõe-se a aplicar princípios de operacionalidade para concretizar e potenciar a sua atividade. Para tal, concentra as suas ações em grupos reduzidos, evitando assim dispersar os seus projetos e obtendo efeitos mais diretos.
Carta do presidente, Antonio Garrigues
“Vivemos numa época histórica tão inquietante quanto fascinante, na qual, de forma simultânea, se iniciaram quatro revoluções básicas: a científica, a tecnológica, a cultural e a ética, que estão a interagir e a potenciar-se com altos níveis de sinergia.
As descobertas da física quântica, abolindo toda a distinção entre matéria, consciência e espírito, poderiam ser o símbolo desta época que vai ser dominada, em todos os seus âmbitos e a níveis extremos, pela aceleração, a relatividade e, muito especialmente, pela complexidade.
Este fenómeno vai mudar profundamente os cenários de atuação e os comportamentos dos cidadãos, bem como as tarefas e os objetivos de todos os estamentos da sociedade, sem qualquer exceção.
Mais concretamente, o estamento jurídico - que inclui o âmbito académico, o judicial e o da advocacia - terá de se interrogar sobre a sua nova missão, quais as tarefas fundamentais a levar a cabo e quais os problemas, dificuldades e resistências que terão de ser enfrentados e superados. Nesta época em que o elemento jurídico incide intensamente na sociedade, é crucial desenvolver centros de análise que participem ativamente no estudo e nos debates que mais afetam o interesse geral da sociedade civil.
A Fundação Garrigues almeja ser um desses centros de investigação de referência, antecipando problemas e propondo soluções práticas em duas áreas muito específicas:
Globalização do direito, analisando o défice jurídico que existe no processo de globalização; o indispensável reforço das instituições globais e a criação de um direito global. Este novo direito global separa-se do direito internacional e supera-o, assumindo como princípio básico o da personalidade, o que nos leva ao princípio da universalidade, em oposição à ideia de territorialidade do direito internacional. Parecerá, de momento, um objetivo utópico, mas não é. E mesmo que fosse, deveríamos lutar por ele, porque tudo o que é utópico muitas vezes acaba por se tornar realidade. Necessitamos de um “ius novum universale”, um direito enraizado na sociedade civil global emergente e em sólidas instituições globais com jurisdição universal, informadas pelo princípio da solidariedade.
Os “novos direitos” que foram gerados em consequência do impressionante avanço científico e tecnológico, e muito especialmente no campo da informática (por exemplo, os efeitos da Internet na sociedade) e da ciência médica (a bioética, por exemplo, tornou-se a ciência mais atrativa e interessante da vida atual). Cabe referir, neste sentido, as possibilidades e os riscos da manipulação genética – incluindo a clonagem - para nos darmos conta das enormes caixas de Pandora que vão ser abertas, e que teremos que saber interpretar e, dentro do possível, supervisionar e dirigir.
Por outro lado, uma importante atividade da Fundação também é canalizar a maior parte da Ação Social do pessoal e do próprio Escritório Garrigues, fundamentalmente através de três linhas de ação, tais como trabalhos pro bono, voluntariado e projetos. Esses são desafios maravilhosos aos quais nós, que integramos a Fundação Garrigues, vamos dedicar o maior entusiasmo e os nossos melhores esforços”.
Missão
Contribuir para o bem-estar social, assim como para o desenvolvimento e a promoção da ciência, da educação e da cultura no âmbito do direito.
A Fundação Garrigues é uma instituição privada sem fins lucrativos, com um caráter divulgador e focada, sobretudo, na investigação jurídica. O seu objetivo é contribuir para o bem-estar social, assim como para o desenvolvimento e a promoção da ciência, da educação e da cultura. As atividades que se destinam a cumprir os seus objetivos poderão ser levadas a cabo, diretamente, pela Fundação ou então podem ser realizadas através de outras entidades de reconhecido prestígio nos campos da ação social ou assistencial, da educação e da cultura.
A Fundação desenvolverá as suas atividades principalmente através de programas de ação no âmbito do direito, estabelecidos pelo Patronato, por meio da cooperação com outras entidades de natureza semelhante, ou então participando nas atividades de outras fundações ou instituições de beneficência, culturais, docentes e de investigação.
A sua atividade fundamenta-se em três pilares básicos: a investigação jurídica aplicada, o programa de prémios e bolsas de estudos, e a ação solidária. A Fundação presta uma atenção especial ao estudo dos valores que deverão informar a profissão jurídica no século XXI, à formação de jovens juristas e à contribuição para o bem-estar social.
Valores-chave
Espírito pioneiro: manter uma liderança ativa no campo da investigação jurídica, antecipando os resultados práticos às necessidades – profundas, inevitáveis e imediatas – criadas pela globalização e pelas novas tecnologias.
Compromisso ético: assumir como principal responsabilidade o compromisso com a verdade.
Visão global : manter uma atitude aberta e avançar através do conhecimento do respeito por todas as culturas em cada uma das suas manifestações: cultural, social, científica, económica e política.
Espírito positivo: entender que o sucesso nunca está garantido e que a utopia pode tornar-se realidade, e que se deve avançar sem pausas em direção à melhoria do conhecimento e dos sentimentos humanos, para se elevar o índice pessoal de “felicidade per capita”.
Boa cidadania: dar livre acesso aos resultados dos trabalhos de investigação da Fundação, cuja finalidade será sempre encontrar soluções para problemas que sirvam um interesse geral.
