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  • g-digital, a divisão digital da Garrigues, consolida-se em 2025 com novos produtos de confiança digital e reforça a sua oferta eIDAS

    Com uma oferta pensada para se integrar em processos reais de todo o tipo de clientes — incluindo provas, assinatura, custódia e notificações certificadas —, prepara-se para um 2026 marcado pela entrada em vigor da Carteira de Identidade Digital Europeia (EUDI) e pelos novos desafios de compliance das empresas. 
  • Novos direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais

    Foi publicado o Decreto-Lei 84/2021 de 18 de Outubro,  o qual regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais transpondo as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2019/770.
  • Responsabilidade das Plataformas

    Artigo de Ana Ferreira Neves, associada principal da área de Proteção de Dados da Garrigues Portugal ('Advocatus').
  • A Garrigues recebe quatro distinções na V Edição dos Prémios Expansión Jurídico

    A Garrigues foi um dos escritórios mais premiados na quinta edição dos Premios Expansión Jurídico a la Excelencia en la Práctica del Derecho de los Negocios do jornal Expansión. O escritório recebeu quatro prémios: Melhor escritório no setor da Economia Digital, Projeto mais inovador, Melhor iniciativa Pro Bono e Melhor Operação.
  • Diretiva de Modernização: como serão aplicados os preços personalizados e o direito de os consumidores saberem que estão a pagar mais

    Um mesmo objeto à venda na internet e vários preços diferenciados, adaptados ao consumidor. Os preços personalizados são preços diferenciados oferecidos a consumidores específicos ou a categorias específicas de consumidores, com base em decisões automatizadas e na definição de perfis de comportamento, os quais permitem avaliar o poder de compra do consumidor.
  • Garrigues comemora a inovação

    O escritório organiza o ‘Digital Innovation Day’ e apresenta os seus projetos mais inovadores
  • A estratégia de comunicação e a estratégia jurídica devem andar de mãos dadas numa crise de ‘fake news’

    Perante uma crise de fake news, a estratégia de comunicação e a estratégia jurídica devem andar sempre de mãos dadas. Foi essa uma das conclusões do evento intitulado Como gerir uma crise de ‘fake news’ na empresa - Estratégia jurídica e de comunicação, o qual foi organizado pela Garrigues e o Estudio de Comunicación.
  • Influencers – o que é conteúdo publicitário?

  • A América Latina enfrenta a regulamentação das Fintech

    A América Latina não é alheia ao fenómeno das fintechs, que estão crescendo rapidamente na região. Como já ocorre em outros países, este setor deve enfrentar os novos desafios regulatórios impostos pela tecnologia e inovação no âmbito financeiro.
  • Como está regulada a proteção de dados na América Latina e qual a influência do RGPD?

    O regulamento geral de proteção de dados (RGPD) que a partir de hoje, é de cumprimento obrigatório, é uma norma complexa que transcende o âmbito europeu. A nova norma afetará todas as empresas, independentemente de sua origem, sempre que gerenciem dados de cidadãos que se encontrem na União Europeia, mesmo que a empresa em questão não tenha presença física ou legal em território europeu.