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# Brasil: Oportunidades trubutárias diante da crise do COVID-19





Brasil - 08 / 04 / 2020

















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**A atual crise de saúde ocasionada pelo COVID-19 (coronavírus) tem gerado um forte impacto na esfera empresarial e trazendo efeitos legais do ponto de vista tributário que requer um tratamento individualizado e adotando uma perspectiva multidisciplinar. Como parte da promessa de valor do Garrigues, que é oferecer assessoria aos seus clientes por meio de uma equipe altamente especializada e multidisciplinar dedicada a identificar potenciais riscos e mitigar suas consequências, elaboramos este documento contendo algumas recomendações e aspectos relevantes que devem ser considerados na atual conjuntura.**





## O cenário brasileiro

Diante da crise instaurada os Ministérios da Saúde e da Economia têm rapidamente estabelecido uma série de medidas para enfrentar a crise do COVID-19.

As medidas mais importantes foram estabelecidas por meio de Medidas Provisórias propostas pelo governo federal que deram base jurídica às normativas fornecidas por outros órgãos para lidar com a crise econômica e social.

As medidas estão centradas em: gastos públicos em áreas-chave, como saúde e educação; auxílio financeiro a populações vulneráveis e a pequenas e médias empresas; manutenção do emprego; facilitação de crédito; e a flexibilização de regras tributárias e trabalhistas como meio de manutenção da saúde financeira das empresas.

Nesse sentido, recomendamos, de modo geral, que as empresas revejam seus planejamentos e que acompanhem as novidades legislativas, no intuito de buscar estratégias para preservar, principalmente, o fluxo de caixa.

[Newsletter especial](https://www.garrigues.com/sites/default/files/documents/eng_-_gct_-_newsletter_covid-19_edit.pdf)









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 Esta publicação tem carácter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, nem de qualquer outro tipo. Também não pretende oferecer um resumo exaustivo da norma a que se refere, pelo que recomendamos que seja consultado o texto oficial e obtida assessoria profissional específica. A Garrigues não assume qualquer responsabilidade pela utilização desta informação, nem a obrigação de a atualizar após a sua publicação.



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