Direito Europeu e da Concorrência

A AdC alertou as empresas que vendem bens ou serviços online e que utilizam algoritmos para coordenarem os preços entre si, para o facto de essa prática consubstanciar uma violação da Lei à Concorrência. Salientou ainda que as empresas são responsáveis pelos algoritmos que vierem a utilizar.

Esta é a Newsletter de Direito Europeu e da Concorrência relativa ao primeiro semestre de agosto, que aborda os principais temas da atualidade em Portugal e na esfera internacional.

Imagine esta situação: de um momento para o outro, sem nada o indicar, um grupo de senhores bem vestidos e munidos de um mandado entra pela porta principal da sua empresa. Chamam os responsáveis, que se atrapalham sem saber o que dizer ou até dizendo coisas que no futuro poderão ser utilizadas contra eles, e dão instruções a todos os colaboradores para cessarem imediatamente as suas funções. Tomam o lugar junto dos computadores, procuram os arquivos físicos e começam a recolher provas de infrações anticoncorrenciais. Toda a empresa para e o senhor, que poderá estar ausente numa reunião, fica em pânico quando recebe a notícia por sms. É tomado por uma sensação de impotência, desconhecimento e sente que o tempo começa a correr contra si. Parece um filme americano? É a realidade.