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Áreas de Atividade:

Admissão:

2007 

Eduardo Gonçalves Rodrigues  

Associado Sénior 

Experiência

- Advogado no Departamento de Direito do Imobiliário e Urbanismo da Garrigues Portugal (2007/2011)

- Advogado no Departamento de Direito do Urbanismo, Ambiente e Imobiliário de Sérvulo Correia & Associados – Sociedade de Advogados (2006)

- Desenvolvimento e conclusão do estágio de advocacia no Departamento de Direito do Urbanismo, Ambiente e Imobiliário da Sérvulo Correia & Associados – Sociedade de Advogados (2005/ 2006)

- Início do estágio de advocacia no Departamento de Direito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Ambiente da A.M.Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados – Sociedade de Advogados (PLMJ) (2005/ 2006)

- Estágio final do curso de Direito na Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU). Colaboração entre a Direcção de Serviços Jurídicos (DSJ) e a Direcção de Serviços de Gestão de Programas e Projectos de Ordenamento do Território (DSGPPOT) (2003)

- Assistência técnica de obra (2003)

- Exercício de profissão liberal - Autoria e desenvolvimento de projecto de habitação unifamiliar (2001/ 2003)

- Colaboração no Atelier CIDADE ABERTA - ARQUITECTURA, PLANEAMENTO, E ARTES PLÁSTICAS LDA. (2001/ 2002)

- Estágio final do curso de Arquitectura na Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU). Colaboração com a Divisão de Normas (DN) (1999/ 2000)

Conferências

2001 – Realização, a convite da Faculdade de Arquitectura de Lisboa (Universidade Técnica de Lisboa – FAL-UTL), de uma exposição ao 5.° ano do Curso de Arquitectura (cadeira de Urbanismo II) acerca do tema "Escalas de Desenho no Ordenamento Jurídico".

2007 - Realização de Seminário em Lisboa, a convite do Institute for International Research – Portugal (IIR) intitulado “Mercado Imobiliário”.

2007 - Realização de Sessão de Esclarecimento em Lisboa, a convite do Grupo Lar – Portugal intitulado “As alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”.

2007 – Realização de seminário em Madrid, a convite do IIR – España intitulado “Mercado Inmobiliario Português”.

2008 – Realização de novo seminário em Madrid, a convite do IIR – España intitulado “Mercado Inmobiliario Português”.

2008 – Realização de seminário nas instalações da Mota-Engil no Porto, a convite de IIR - Portugal intitulado “In Company - Mercado Imobiliário Português”.

2009 (Fevereiro) – Realização de seminário intitulado “O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação” nas instalações da SGI - Sogrupo Gestão de Imóveis, ACE integrado no Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Lisboa, a convite da mesma.

2009 (Maio) – Realização do módulo intitulado “O Novo Enquadramento Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial – a articulação com o código das expropriações” integrado no Curso Breve de Direito do Ordenamento do Território e Urbanismo (dirigido a magistrados), ocorrido nas instalações do auditório do INPI – Campo das Cebolas, a convite da Direcção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

2008 (Dezembro) – Apresentação de comunicação intitulada “Execução de Planos de Pormenor – Vias Alternativas e Complementares” no Encontro Anual da Ad Urbem dedicado aos Dez Anos da Lei de Bases de Política do Ordenamento do Território e Urbanismo (publicada em 2010, conjuntamente com as actas do encontro), ocorrido no auditório do LNEC, em Lisboa.

2009 (Junho) - Autor de artigo intitulado "Da cidade sem conserto à cidade concertada", dedicado à concertação no urbanismo (a publicar em 2011, no primeiro número da revista da Ad Urbem).

2009 (Julho) - Realização de debate intitulado “O Novo Enquadramento Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial” nas instalações da Oficina de Arquitectura – Urbanismo, Construção e Imagens visuais, Lda., a convite da mesma.

2009 (Setembro) - Realização do módulo intitulado “O Novo Enquadramento Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial – a articulação com o código das expropriações” integrado no Curso de Formação de Peritos Avaliadores, a convite da Direção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

2009 (Novembro) - Apresentação de comunicação intitulada “Algumas Reflexões sobre o Reparcelamento” no Encontro Anual da Ad Urbem dedicado aos Dez Anos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (a publicar conjuntamente com as actas do encontro), ocorrido no auditório do LNEC, em Lisboa.

2010 (Novembro) - Apresentação de comunicação intitulada “Para Além do Princípio da Contra-Corrente: O possível papel da avaliação de impacte territorial na definição de políticas de ordenamento do território e de urbanismo” no Encontro Anual da Ad Urbem dedicado ao tema “Avaliação das Políticas de Ordenamento do Território e de Urbanismo” (a publicar conjuntamente com as actas do encontro), ocorrido no pequeno auditório do Rivoli Teatro Municipal, no Porto.

2011 (Novembro) - Apresentação de comunicação intitulada “Associações de Proprietários: Algumas questões práticas” no Encontro Anual Da Ad Urbem dedicado ao tema “Politicas de solos no Direito do Urbanismo e da Construção - O papel de uma lei de solos nas politicas de ordenamento do território e de urbanismo” (a publicar conjuntamente com as atas do encontro), ocorrido no Auditório Municipal Ruy de Carvalho em Carnaxide, Oeiras.

Formação académica

- Licenciatura em Arquitectura pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa

- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa Universidade de Lisboa

Publicações

Artigos e publicações:

“Execução de Planos de Pormenor – Vias Alternativas e Complementares”, publicado nas Actas do  Encontro Anual da Ad Urbem de 2008, dedicado aos Dez Anos da Lei de Bases de Política do Ordenamento do Território e Urbanismo