Equipa profissional

Foto del socio

Tlfno.: +351.213.821.200
Fax: +351.213.821.290
Av. da República, 25
1050-186 Lisboa (Portugal)

Áreas de Atividade:

Admissão:

2007 

Línguas:

Português, Inglês e Espanhol 

Eduardo Gonçalves Rodrigues  

Associado Sénior 

Experiência

Advogado no Departamento de Direito do Imobiliário e Urbanismo da Garrigues Portugal (2007/2011)

Advogado no Departamento de Direito do Urbanismo, Ambiente e Imobiliário de Sérvulo Correia & Associados – Sociedade de Advogados (2006)

Desenvolvimento e conclusão do estágio de advocacia no Departamento de Direito do Urbanismo, Ambiente e Imobiliário da Sérvulo Correia & Associados – Sociedade de Advogados (2005/ 2006)

Início do estágio de advocacia no Departamento de Direito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Ambiente da A.M.Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados – Sociedade de Advogados (PLMJ) (2005/ 2006)

Estágio final do curso de Direito na Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU). Colaboração entre a Direcção de Serviços Jurídicos (DSJ) e a Direcção de Serviços de Gestão de Programas e Projectos de Ordenamento do Território (DSGPPOT) (2003)

Assistência técnica de obra (2003)

Exercício de profissão liberal - Autoria e desenvolvimento de projecto de habitação unifamiliar (2001/ 2003)

Colaboração no Atelier CIDADE ABERTA - ARQUITECTURA, PLANEAMENTO, E ARTES PLÁSTICAS LDA. (2001/ 2002)

Estágio final do curso de Arquitectura na Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU). Colaboração com a Divisão de Normas (DN) (1999/ 2000)

Conferências

  • 2001 – Realização, a convite da Faculdade de Arquitectura de Lisboa (Universidade Técnica de Lisboa – FAL-UTL), de uma exposição ao 5.° ano do Curso de Arquitectura (cadeira de Urbanismo II) acerca do tema "Escalas de Desenho no Ordenamento Jurídico".
  • 2007 - Realização de Seminário em Lisboa, a convite do Institute for International Research – Portugal (IIR) intitulado “Mercado Imobiliário”.
  • 2007 - Realização de Sessão de Esclarecimento em Lisboa, a convite do Grupo Lar – Portugal intitulado “As alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”.
  • 2007 – Realização de seminário em Madrid, a convite do IIR – España intitulado “Mercado Inmobiliario Português”.
  • 2008 – Realização de novo seminário em Madrid, a convite do IIR – España intitulado “Mercado Inmobiliario Português”.
  • 2008 – Realização de seminário nas instalações da Mota-Engil no Porto, a convite de IIR - Portugal intitulado “In Company - Mercado Imobiliário Português”.
  • 2009 (Fevereiro) – Realização de seminário intitulado “O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação” nas instalações da SGI - Sogrupo Gestão de Imóveis, ACE integrado no Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Lisboa, a convite da mesma.
  • 2009 (Maio) – Realização do módulo intitulado “O Novo Enquadramento Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial – a articulação com o código das expropriações” integrado no Curso Breve de Direito do Ordenamento do Território e Urbanismo (dirigido a magistrados), ocorrido nas instalações do auditório do INPI – Campo das Cebolas, a convite da Direcção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
  • 2008 (Dezembro) – Apresentação de comunicação intitulada “Execução de Planos de Pormenor – Vias Alternativas e Complementares” no Encontro Anual da Ad Urbem dedicado aos Dez Anos da Lei de Bases de Política do Ordenamento do Território e Urbanismo (publicada em 2010, conjuntamente com as actas do encontro), ocorrido no auditório do LNEC, em Lisboa.
  • 2009 (Junho) - Autor de artigo intitulado "Da cidade sem conserto à cidade concertada", dedicado à concertação no urbanismo (a publicar em 2011, no primeiro número da revista da Ad Urbem).
  • 2009 (Julho) - Realização de debate intitulado “O Novo Enquadramento Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial” nas instalações da Oficina de Arquitectura – Urbanismo, Construção e Imagens visuais, Lda., a convite da mesma.
  • 2009 (Setembro) - Realização do módulo intitulado “O Novo Enquadramento Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial – a articulação com o código das expropriações” integrado no Curso de Formação de Peritos Avaliadores, a convite da Direção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
  • 2009 (Novembro) - Apresentação de comunicação intitulada “Algumas Reflexões sobre o Reparcelamento” no Encontro Anual da Ad Urbem dedicado aos Dez Anos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (a publicar conjuntamente com as actas do encontro), ocorrido no auditório do LNEC, em Lisboa.
  • 2010 (Novembro) - Apresentação de comunicação intitulada “Para Além do Princípio da Contra-Corrente: O possível papel da avaliação de impacte territorial na definição de políticas de ordenamento do território e de urbanismo” no Encontro Anual da Ad Urbem dedicado ao tema “Avaliação das Políticas de Ordenamento do Território e de Urbanismo” (a publicar conjuntamente com as actas do encontro), ocorrido no pequeno auditório do Rivoli Teatro Municipal, no Porto.
  • 2011 (Novembro) - Apresentação de comunicação intitulada “Associações de Proprietários: Algumas questões práticas” no Encontro Anual Da Ad Urbem dedicado ao tema “Politicas de solos no Direito do Urbanismo e da Construção - O papel de uma lei de solos nas politicas de ordenamento do território e de urbanismo” (a publicar conjuntamente com as atas do encontro), ocorrido no Auditório Municipal Ruy de Carvalho em Carnaxide, Oeiras.

Formação académica

Licenciatura em Arquitectura pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa Universidade de Lisboa

Publicações

  • “Execução de Planos de Pormenor – Vias Alternativas e Complementares”, publicado nas Actas do  Encontro Anual da Ad Urbem de 2008, dedicado aos Dez Anos da Lei de Bases de Política do Ordenamento do Território e Urbanismo