Farmácia e Biotecnologia

Farmácia e Biotecnologia 

A atividade empresarial com base na biotecnologia e na farmácia está a ter um indubitável desenvolvimento nos Estados Unidos e na União Europeia. Do ponto de vista empresarial, a biotecnologia suscita importantes desafios de integração do espírito científico e investigador com o empresarial e o financeiro. Os prolongados períodos de maturidade dos processos de investigação e o retorno financeiro ligado à investigação acarretam especificidades na gestão e financiamento deste tipo de projetos.

De uma perspetiva jurídica, a empresa biotecnológica exige uma assessoria que deverá ter em conta o direito europeu e o ordenamento jurídico nacional e local. A atividade biotecnológica tem um enquadramento jurídico específico e variado, além de pactos ou projetos associativos únicos. Tem especificidades na área fiscal, entre outras questões, as vantagens da inovação e na I+D. Tudo isto, sem prejuízo da problemática relativa ao regime de patentes, ao estatuto do pessoal investigador público, os ensaios clínicos, os bancos de tecidos, ou a especificidade do regime de proteção de dados pessoais.

A atividade das empresas biotecnológicas desenvolve-se num ambiente de intensa regulamentação. A Garrigues tem vindo a prestar assessoria jurídica às empresas e empresários que desenvolvem a sua atividade neste setor. Concretamente, desenvolvemos a nossa experiência em áreas como:

Biomedicina

  • Bancos de tecidos.
  • Bancos de células estaminais.
  • Análises genéticas.
  • Importação e exportação de amostras e tecidos.
  • Engenharia de tecidos.

Farmácia

  • Registos Farmacêuticos.
  • Transferência em processos.
  • Societários de transformação.
  • Ensaios Clínicos.
  • Due Diligences de cumprimento.
  • Aplicação da dedução de I+D+i (incluindo a assessoria em ações de Inspeção em que se discute a dita aplicação).

Alimentação

  • Alimentos e ingredientes funcionais.

Outros

  • Regime de organismos geneticamente modificados.
  • Biocombustíveis.

Contacto:

João Paulo Teixeira de Matos

Av. da República, 25, 1.º
1050-186 Lisboa (Portugal)
Tel.: +351 213 821 200
Fax: +351 213 821 290