Pedro Miguel Braz

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Pedro Miguel Braz

Sócio

Experiência:

Pedro Braz é responsável nacional da área de contencioso tributário.

É especializado em direito fiscal, fundamentalmente em matéria contenciosa tributária e conta com vasta experiência no aconselhamento fiscal de grupos nacionais e internacionais, companhias de seguros, construção e obras públicas, indústria automotiva, energia e farmacêutica.

Iniciou a sua prática em 1996 na Veiga Gomes, Bessa Monteiro e Marques Bom – Sociedade de Advogados.

Entre 2001 e 2005 foi advogado da Castro Silva e Associados – Sociedade de Advogados.

Foi docente da Pós-graduação em especialização de fiscalidade no IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi formador no curso sobre Procedimento e Processo Tributário lecionado no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses (2014).

É membro da Ordem dos advogados.

É Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa.

Formação Académica:

Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Pós-graduação em Gestão Fiscal pelo ISCTE/OVERGEST - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

Publicações:

“Joinder of claimns and joinder of plaintiffs under tax arbitration” in “The Portuguese Tax Arbitration Regime”, Coordenação: Nuno Villa-Lobos e Tânia Carvalhais Pereira, Almedina, 2015.