Paulo Mendonça Duarte

Áreas de Atuação:

Idiomas:

  • Inglês
  • Português

Experiência:

Paulo Mendonça Duarte é associado sénior na área de Direito Público e Direito do Ambiente. 
 
Conta com uma vasta experiência em processos judiciais de contencioso administrativo, como sejam: a impugnação de atos e regulamentos administrativos, contencioso relacionado com direito da farmácia e do medicamento, contencioso emergente de contratação pública e de vicissitudes associadas a execução contratual de contratos públicos.
 
Por outro lado, presta assessoria de forma recorrente no âmbito de procedimentos pré-contratuais, seja na perspetiva da entidade adjudicante, seja na perspetiva do concorrente, na negociação e acompanhamento de execução de contratos públicos, designadamente fornecimentos, empreitadas e/ou concessões. 
 

Formação Académica:

Licenciado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (1999-2004). 
 
Pós-graduação em Direito dos Contratos Públicos, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa (2009).