João Paulo Teixeira de Matos

Áreas de Atuação:

Idiomas:

  • Inglês
  • Francês
  • Português
  • Espanhol

Chamber

        

Experiência:

João Paulo Teixeira de Matos é o sócio responsável pela área de Direito Europeu e da Concorrência.

Advogado associado da Asis de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados, Lisboa, 1985-1989; Socio fundador de F. Castelo Branco, Nobre Guedes & Associados – Sociedade de Advogados, Lisboa, 1989, a qual integrou em 1991 o Grupo Legal Português (F. Castelo Branco, Nobre Guedes & Associados, Simmons & Simmons, J. y A. Garrigues e Pinheiro Neto Advogados); Secondement en Simmons & Simmons y J. y A. Garrigues, Bruxelas, 1992; Sócio fundador de Abreu, Cardigos & Associados – Sociedade de Advogados, Lisboa, 1993; Sócio de Oliveira, Martins, Moura, Esteves & Associados – Sociedade de Advogados e Consultor da PricewaterhouseCoopers, Lisboa, 1998; Sócio fundador da Leónidas, Matos & Associados, Lisboa, 2001.

Controlo de operações de concentração de empresas, assessoria a empresas em Direito da Concorrência (práticas restritivas nacionais e cross-border); contratação mercantil, com especial incidência em contratos de distribuição de agência e franquia, reestruturações empresariais com repercussões laborais, representação de empresas perante diversas entidades judiciais (nacionais e comunitárias); árbitro em litígios de natureza mercantil.

Professor na Universidade Moderna (Lisboa), tendo ministrado na licenciatura de Direito as cadeiras de Direito Comunitário, Fusões e Aquisições (Concorrência) e Direito dos Seguros.

  • Membro do Colégio de Advogados Português.
  • Membro da International Bar Association
  • Membro Honorário do Center for International Legal Studies (Salzburgo)
  • Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu
  • Membro do Club Español de Arbitraje

Formação Académica:

Master em Direito na Área das Ciências Jurídico-Comunitárias pela Universidade Católica Portuguesa

Pós-Graduação em Estudos Europeus pela Universidade Católica Portuguesa

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa

Publicações:

  • "Conflito de interesses" - Contributos para as sociedades de advogados, Almedina 2010
  • Coordenador de “Jusprático Laboral e Segurança Social 2007”, Wolters Kluwer, Lisboa 2007
  • “Fusões e Aquisições - Necessidade de Adquirir uma Perspectiva Comunitária”, conferência organizada pelo Institute for International Research, Lisboa
  • “Transfer of Business”, simpósio organizado pela Comissão das Comunidades Europeias, Bruxelas, (participação em representação de Portugal)
  • “Caracterização e Vantagens das Garantias Bancárias e Financeiras”, conferência organizada pelo Institute for International Research, Lisboa
  • “Futuros e Opções – Noções Fundamentais”, conferência organizada pela revista "Fisco" e pela Abreu, Cardigos & Associados – Sociedade de Advogados, Lisboa
  • “EC Competition Law”, conferência organizada por IBC Legal Studies, Bruxelas
  • “Direitos e Obrigações dos Accionistas nos Aumentos de Capitais e nas Fusões e Aquisições”, conferência organizada pelo Management and Global Information, Lisboa
  • “EC Competition Law”, conferência organizada por IBC Legal Studies, Londres
  • “Contratos de Outsourcing”, seminário organizado pelo Management and Global Information, Lisboa
  • “Legislação Laboral”, seminário organizado pelo Management and Global Information, Lisboa
  • “Outsourcing Informático”, seminário organizado pelo Management and Global Information, Lisboa
  • “Contratos de Distribuição”, seminário organizado pelo Management and Global Information, Lisboa
  • “Executive Recruitment and Employment (Portugal)”, International Financial Law Review
  • “Serving of Process and Obtaining Evidence Abroad”, Kluwer Law International