Joao Miranda de Sousa

Idiomas:

  • Inglês
  • Francês
  • Alemão
  • Italiano
  • Português
  • Espanhol

Chamber

               

        

João Miranda de Sousa

Sócio

Experiência:

João Miranda de Sousa é sócio reponsável dos escritórios da Garrigues em Portugal (Lisboa e Porto). É ainda responsável a nível ibérico pelo Departamento de Propriedade Industrial e Intelectual da Garrigues. É advogado em Espanha e Portugal.

Antes de iniciar funções na Garrigues, João Miranda de Sousa trabalhou durante mais de doze anos no Instituto Europeu de Marcas e Desenhos (Instituto de Harmonização no Mercado Interno - IHMI). A sua passagem pelo IHMI iniciou-se em 1995, coincidindo com a entrada em funcionamento desse organismo europeu como responsável pelo respetivo departamento contencioso, tendo, entre outras atividades, representado este organismo em processos judiciais junto do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Em 2000 foi nomeado chefe do gabinete do Presidente do IHMI. Entre 2002 e 2008 foi Diretor de Assuntos Gerais e Relações Exteriores do Instituto. Entre as suas responsabilidades incluíam-se a coordenação das relações entre o Instituto e as demais instituições e agencias da UE e a coordenação dos programas de cooperação entre o IHMI e os Institutos de Registo de Marcas dos países membros da UE e de países terceiros.

Em reconhecimento pelos serviços prestados durante a sua passagem pelo IHMI a favor das marcas na Europa, recebeu o prémio Business Outstanding Achievement Award nos MIP Awards, evento organizado anualmente pela prestigiada publicação britânica Managing Intellectual Property (MIP).

João Miranda de Sousa começou a sua carreira no âmbito das instituições europeias em 1991, mais precisamente no Banco Europeu de Investimento (Luxemburgo) onde foi jurista principal. Antes de isso, entre 1984 e 1991, João Miranda de Sousa foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto) tendo lecionado varias cadeiras na área do Direito Administrativo.

Orador habitual em seminários e conferências organizadas pela Garrigues e por diversas organizações e associações especializadas em Propriedade Intelectual (INTA, ECTA, IPO, MARQUES, APRAM, COAPI).

Formação Académica:

Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa com licenciatura homologada oficialmente em Espanha pelo Ministério da Educação e Ciência.

Frequentou um programa de pós-graduação em Direito Público e um Executive MBA, este na prestigiada Escola de Negócios espanhola ESADE.

Publicações:

Co-autor do livro “Comentarios a los reglamentos sobre la marca comunitaria”, Editorial La Ley, Madrid, 2000.

Autor de numerosos artigos e publicações, entre os que se destacam artigos publicados regularmente na World Trademark Review.