Francisca Ferreira Pinto

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Chamber

        

Experiência:

Francisca Ferreira Pinto é associada sénior na área de Propriedade Industrial e Intelectual.

Conta com uma vasta experiência em matérias de propriedade industrial e intelectual. O seu trabalho com clientes titulares de algumas das marcas de maior prestígio a nível mundial em diversos setores de atividade - nomeadamente relacionados com serviços informáticos e produtos alimentares (café, bolachas e bebidas alcoólicas, etc.) - permitiu-lhe obter uma experiência muito considerável no que respeita à maximização da eficiência e defesa dos portfolios de direitos de propriedade intelectual dos clientes não só em Portugal, mas a nível comunitário.

Possui uma vasta experiencia em assuntos de contencioso relacionado com direitos de propriedade industrial, em especial no que respeita ao enforcement de marcas notórias e de prestígio em Portugal.

Em acréscimo, na qualidade de agente da propriedade industrial junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e do Instituto de Harmonização no Mercado Interno, presta assessoria recorrente aos clientes em assuntos diários de gestão e manutenção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo não só a apresentação e acompanhamento de pedidos de registo de direitos de propriedade intelectual mas, sobretudo, na preparação e submissão de recursos judiciais de decisões proferidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, de procedimentos cautelares, de ações de anulação ou declaração de nulidade de registos de propriedade intelectual, etc.

De igual modo, adquiriu vasta experiencia na negociação e redação de complexos acordos relacionados com direitos de propriedade intelectual, nomeadamente acordos de licença de uso, acordos de transferência de tecnologia, acordos de licença e manutenção de software, etc.

Francisca Ferreira Pinto é membro da Ordem dos Advogados. 

Formação Académica:

Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa; Pós-graduação em Direito das Empresas e do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-graduação em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Publicações:

Escreveu artigos e publicações, entre os quais se destacam os artigos publicados nos últimos anos na revista “World Trademark Review”.