Fernando Castro Silva

Áreas de Atuação:

Idiomas:

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Chamber

        

Fernando Castro Silva

Sócio

Experiência:

No período compreendido entre 1982 e 1989, foi advogado do Grupo SONAE, sendo responsável por um vasto número de operações de aquisição de sociedades, fusões, cisões, reestruturações internas, numa fase de intensa formação do mencionado Grupo. Em 1988, foi sócio fundador de BL&C - Auditores e Consultores, Lda., sociedade de auditoria e consultoria relacionada com a sociedade de auditoria e consultoria francesa Guerard Viala, sendo desde a fundação responsável pela área de consultoria fiscal e contencioso tributário até 2005. Entre 1995 e 2005, após a fusão entre a Guerad Viala e a Mazars, foi sócio internacional da Mazars & Guerard. Em 1994 fundou a sociedade Castro Silva & Associados, Sociedade de Advogados.

Tributação nacional e internacional, incluindo contencioso tributário, com predominância na área de assessoria a grupos económicos portugueses, multinacionais, instituições financeiras, seguradoras e empresas do sector da construção civil e obras públicas.

Responsável pelo módulo de "Tributação de Grupos de Sociedades" no curso de pós-graduação em direito das sociedades da Universidade Católica Portuguesa (2005-2006).

Ordem dos Advogados Portugueses, tendo-lhe sido atribuído o título de Especialista em Direito Fiscal; Membro da Comissão para a Reforma Fiscal por nomeação do Ministro das Finanças (1999-2001); Membro do grupo de trabalho para a reavaliação dos benefícios fiscais por nomeação do Ministro das Finanças (2005); Membro do júri para reconhecimento da especialidade em Direito Fiscal da Ordem dos Advogados Portugueses; Membro da Direcção do Instituto de Advogados de Empresa da Ordem dos Advogados Portugueses. Ex - membro da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

Formação Académica:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Pós-gradução em Direito Civil pela Universidade Católica Portuguesa.

Publicações:

Orador em diversos seminários sobre fiscalidade e contabilidade, com particular incidência no estudo da reforma do imposto sobre o Rendimento de 1988 nos sectores bancário e segurador, e na tributação de produtos financeiros. Diversas publicações na área do Direito das Sociedades e do Direito Fiscal (com especial destaque para o sector financeiro e dos seguros), entre as quais: "Das Relações Inter-societárias (sociedades coligadas)", in Revista do Notariado, 4, 1986, pp. 489-538; "Direito Real de Habitação Periódica (Contributo para o Esclarecimento de alguns Aspectos Contabilísticos e Fiscais)", FISCO, n.º 27, Janeiro de 1991; "Investimento em Portugal: Efeitos Fiscais de Algumas Estruturas Jurídicas", FISCO, n.º 37, Dezembro de 1991; "Sobre o Regime Fiscal do Juro Decorrido", FISCO, n.º 51/52, Fevereiro/Março de 1993 (em co-autoria com João Espanha); "Opções sobre Divisas (Abordagem a Alguns Aspectos Contabilísticos e Fiscais)", FISCO, n.º 54, Maio de 1993; " Enquadramento das Seguradoras na Dispensa de Retenção na Fonte Estabelecida no Artigo 10º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho", FISCO, n.º 62, Fevereiro de 1994 (em co-autoria com João Espanha); "Reforma Fiscal: Âmbito e Motivações" , FISCO, n.º 92, Outubro de 2000; "IRC - OE2003 - Dedutibilidade das Perdas Com a Transmissão de Partes de Capital", FISCO, n.º 111/112, Janeiro de 2004. Faz parte do corpo redactorial das revistas "FISCO" e "FISCALIDADE".