Cláudia Saavedra Pinto

Cláudia Saavedra Pinto

Áreas de Atuação:

Idiomas:

  • Inglês
  • Francês
  • Português

Experiência:

Cláudia Saavedra Pinto é associada sénior do departamento de Direito Público, Energia e Ambiente da Garrigues Portugal.
 
Tem desenvolvido predominantemente a sua atividade nas áreas de Direito Administrativo e Direito Constitucional, prestando assessoria jurídica em matéria de contratos administrativos (concessões), contratação pública, parcerias público-privadas (setores rodoviário, portuário e águas) e regulação (setores da energia e dos resíduos).
 
Ao longo do seu percurso profissional, tem trabalhado com entidades públicas (governo, administração central, institutos públicos e empresas públicas) e empresas privadas, em especial concessionárias de infraestruturas e serviços públicos. Conta ainda com vasta experiência no processo legislativo e no processo judicial de contencioso administrativo e tributário.
 
Antes de ingressar na Garrigues Cláudia Saavedra Pinto, foi Advogada na Lino Torgal & Associados (2015-2017) e na PLMJ – A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados (2006-2011). 
 
Foi ainda Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo lecionado cadeiras como Direito Constitucional, Direito Administrativo III, Contratos da Administração, Direito Fiscal e Direito Internacional Público (2008-2016); e Assessora nos Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego (2011-2013) e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (2013-2014).
 
Tem participado, como docente e oradora, em cursos de mestrado, pós-graduações e conferências, organizadas por entidades como a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o Centro de Arbitragem Comercial, com especial enfoque nas matérias da arbitragem internacional de investimentos e do direito da União Europeia.
 
Membro da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem.
 
Membro da Ordem dos Advogados Portuguesa.

Formação Académica:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Coimbra (2006). 
 
Pós-graduação em Direito dos Contratos Públicos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008). 
 
Mestrado em Direito Administrativo, Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011). 
 
LLM (Public Law), pela LSE - The London School of Economics and Political Science (2015).
 
Doutoramento em curso, na área de Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Publicações:

  • ‘The ‘narrow’ meaning of the Legitimate Expectations principle in State Aid Law versus the Foreign Investor’s (legitimate) Expectations: A hopeless clash or an opportunity for convergence?’, in EStAL - European State Aid Law Quarterly, 15 (2016), Lexxion, Berlim/Bruxelas, n.º 2, pp. 270-285.
  • ‘Ainda o Facto do Príncipe... reflexão sobre a unidade de sentido deste instituto no âmbito dos contratos administrativos’, in Estudos em Homenagem ao Dr. Rui Chancerelle de Machete, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 211-231.
  • O Facto do Príncipe os Contratos Administrativos, Reflexão sobre o Instituto do Facto do Príncipe e a Tutela do Cocontratante da Administração em caso de Extinção do Contrato Administrativo, Coleção Monografias, Almedina, Coimbra, 2012.
  • ‘A suspensão e a interrupção do prazo para a impugnação de actos administrativos: vale a pena arriscar?’, em coautoria com Tiago Duarte, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, vol. III, Almedina, Coimbra, 2010, pp. 91-126.
  • ‘The Phenomenon of Tax Avoidance and Anti-Abuse Measure’, em coautoria com Rogério Fernandes Ferreira, in Revista de Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, Vol VII, n.º 3, Set/Dez CEDAM - Milan.
  • ‘Os litígios emergentes no âmbito dos órgãos colegiais, em anotação ao Acórdão do TCA Sul de 14.11.2007, P. 2879/07’, in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 79, 2010, pp. 46-61.
  • Créditos Futuros, Titularização e Regime Fiscal, em coautoria com Diogo José Paredes Leite de Campos, Almedina, Coimbra 2007.