Cláudia Saavedra Pinto

Cláudia Saavedra Pinto

Áreas de Atuação:

Idiomas:

  • Inglês
  • Francês
  • Português

Cláudia Saavedra Pinto

Associado sénior

Experiência:

Cláudia Saavedra Pinto é associada sénior do departamento de Direito Público, Energia e Ambiente da Garrigues Portugal.
 
Tem desenvolvido predominantemente a sua atividade nas áreas de Direito Administrativo e Direito Constitucional, prestando assessoria jurídica em matéria de contratos administrativos (concessões), contratação pública, parcerias público-privadas (setores rodoviário, portuário e águas) e regulação (setores da energia e dos resíduos).
 
Ao longo do seu percurso profissional, tem trabalhado com entidades públicas (governo, administração central, institutos públicos e empresas públicas) e empresas privadas, em especial concessionárias de infraestruturas e serviços públicos. Conta ainda com vasta experiência no processo legislativo e no processo judicial de contencioso administrativo e tributário.
 
Antes de ingressar na Garrigues Cláudia Saavedra Pinto, foi Advogada na Lino Torgal & Associados (2015-2017) e na PLMJ – A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados (2006-2011). 
 
Foi ainda Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo lecionado cadeiras como Direito Constitucional, Direito Administrativo III, Contratos da Administração, Direito Fiscal e Direito Internacional Público (2008-2016); e Assessora nos Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego (2011-2013) e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (2013-2014).
 
Tem participado, como docente e oradora, em cursos de mestrado, pós-graduações e conferências, organizadas por entidades como a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o Centro de Arbitragem Comercial, com especial enfoque nas matérias da arbitragem internacional de investimentos e do direito da União Europeia.
 
Membro da APA – Associação Portuguesa de Arbitragem.
 
Membro da Ordem dos Advogados Portuguesa.

Formação Académica:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Coimbra (2006). 
 
Pós-graduação em Direito dos Contratos Públicos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008). 
 
Mestrado em Direito Administrativo, Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011). 
 
LLM (Public Law), pela LSE - The London School of Economics and Political Science (2015).
 
Executive Education Course - Trade Policy (EU Trade Law, WTO and EU’s Trade), pelo College of Europe, Bruges (2017).
 
Doutoramento em curso, na área de Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Publicações:

  • ‘The ‘narrow’ meaning of the Legitimate Expectations principle in State Aid Law versus the Foreign Investor’s (legitimate) Expectations: A hopeless clash or an opportunity for convergence?’, in EStAL - European State Aid Law Quarterly, 15 (2016), Lexxion, Berlim/Bruxelas, n.º 2, pp. 270-285.
  • ‘Ainda o Facto do Príncipe... reflexão sobre a unidade de sentido deste instituto no âmbito dos contratos administrativos’, in Estudos em Homenagem ao Dr. Rui Chancerelle de Machete, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 211-231.
  • O Facto do Príncipe os Contratos Administrativos, Reflexão sobre o Instituto do Facto do Príncipe e a Tutela do Cocontratante da Administração em caso de Extinção do Contrato Administrativo, Coleção Monografias, Almedina, Coimbra, 2012.
  • ‘A suspensão e a interrupção do prazo para a impugnação de actos administrativos: vale a pena arriscar?’, em coautoria com Tiago Duarte, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, vol. III, Almedina, Coimbra, 2010, pp. 91-126.
  • ‘The Phenomenon of Tax Avoidance and Anti-Abuse Measure’, em coautoria com Rogério Fernandes Ferreira, in Revista de Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, Vol VII, n.º 3, Set/Dez CEDAM - Milan.
  • ‘Os litígios emergentes no âmbito dos órgãos colegiais, em anotação ao Acórdão do TCA Sul de 14.11.2007, P. 2879/07’, in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 79, 2010, pp. 46-61.
  • Créditos Futuros, Titularização e Regime Fiscal, em coautoria com Diogo José Paredes Leite de Campos, Almedina, Coimbra 2007.