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Presidente do Garrigues - Antonio Garrigues

Vivemos uma época histórica tão inquietante quando fascinante, na qual, de forma simultânea, tiveram lugar quatro revoluções básicas – a científica, a tecnológica, a cultural e a ética – que interagem e se potenciam com elevados níveis de sinergia.

As descobertas da física quântica, abolindo qualquer distinção entre matéria, consciência e espírito, poderiam ser o símbolo desta época que será dominada em todos os seus âmbitos e em níveis extremos pela aceleração, a relatividade e, muito especialmente, a complexidade.

Este fenómeno vai mudar profundamente os cenários de atuação e os comportamentos dos cidadãos, bem como, as tarefas e os objetivos de todos os estratos da sociedade, sem qualquer exceção.

Em concreto, o estrato jurídico – que inclui o académico, o judicial e o da advocacia – terá que se perguntar qual é a sua nova missão, quais são as tarefas fundamentais a levar a cabo, e quais são os problemas, as dificuldades e as resistências que terão de ser enfrentadas e superadas. Nesta época, em que o elemento jurídico incide intensamente na sociedade, é crucial a criação de centros de análise que participem ativamente no estudo e nos debates que mais afetam o interesse geral da sociedade civil.

A Fundação Garrigues aspira a ser um desses centros de investigação de referência, antecipando problemas e propondo soluções práticas em duas áreas muito concretas:

  • Globalização do direito, analisando o défice jurídico que existe no processo de globalização; o reforço indispensável das instituições globais e a criação de um direito global. Este novo direito global supera e separa-se do direito internacional, assumindo como princípio básico o da personalidade, que nos leva ao princípio da universalidade, contraposto à ideia de territorialidade do direito internacional. Parecerá, de momento, um objetivo utópico, mas não o é. E, mesmo que fosse, haveria que lutar por ele, porque o utópico, muitas vezes, acaba por se realizar.

    Necessitamos de um ius novum universale, um direito enraizado na sociedade civil global emergente e em sólidas instituições globais com jurisdição universal, unidas pelo princípio da solidariedade.

  • Os “novos direitos” que foram surgindo como consequência do impressionante avanço científico e tecnológico, muito especialmente no campo da informática (por exemplo, os efeitos da Internet na sociedade) e da ciência médica (a bioética, por exemplo, converteu-se na ciência mais atrativa e interessante da vida atual). Neste sentido, cabe mencionar as possibilidades e os riscos da manipulação genética –incluindo a clonagem - para nos darmos conta das enormes caixas de Pandora que se vão abrir e que teremos de saber interpretar e, no que for possível, supervisionar e dirigir.

    Por outro lado, outra importante atividade da Fundação é a de canalizar a maior parte da Ação Social do pessoal e da própria sociedade de advogados Garrigues, fundamentalmente através de três linhas de ação, como o trabalho pro bono, o voluntariado e projetos.

    Estes são desafios aliciantes aos quais quem integra a Fundação Garrigues dedica o maior entusiasmo e os seus melhores esforços.