Urbanismo

O departamento de Imobiliário e Urbanismo da Garrigues Portugal dedica-se de forma integrada às áreas do imobiliário, do urbanismo e do turismo, prestando assessoria, em todos os aspetos relacionados com estas áreas, a investidores e promotores, nacionais e estrangeiros, nomeadamente, investidores institucionais, Family Offices, bancos, seguradoras, promotores imobiliários e turísticos e, em geral, a todo o tipo de empresas que, no âmbito da sua atividade, necessitem de assessoria especializada nestas áreas. Para dar resposta às necessidades específicas dos nossos clientes, constituímos, caso a caso, equipas multidisciplinares que abarcam todas as vertentes de cada tema em concreto, nomeadamente aspetos imobiliários, urbanísticos, turísticos, ambientais, fiscais e societários, entre outros.

O departamento beneficia do know how e de uma troca de experiências permanente com os demais departamentos de imobiliário da rede Garrigues, a nível global, o que lhe permite assegurar um aconselhamento baseado nas mais recentes soluções e beneficiar da experiência acumulada pela Garrigues, a nível global.

O departamento de imobiliário e urbanismo da Garrigues Portugal conta com um amplo reconhecimento do mercado, tal como atestam várias publicações internacionais (Chambers & Partners, PLC Which Lawyer, Legal 500), que classificam a Garrigues como uma firma de referência nas áreas do imobiliário, urbanismo e turismo em Portugal.

Os serviços prestados pelo departamento de imobiliário e urbanismo na área específica do urbanismo incluem, entre outros:

  • Assessoria na conceção e preparação dos diferentes instrumentos de planeamento, nomeadamente planos municipais de ordenamento do território (PDM’s, PU’s e PP’s), bem como na sua revisão ou alteração;
  • Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos com entidades públicas, nomeadamente contratos para planeamento, contratos de execução de planos e contratos de urbanização;
  • Assessoria em matéria de disciplina urbanística, nomeadamente em questões relacionadas com obras de urbanização e edificação (construção nova e reabilitação urbana);
  • Determinação de atos sujeitos a licença, comunicação prévia ou autorização e assistência na respetiva tramitação;
  • Assessoria quanto à situação urbanística de terrenos, com especial atenção à sua classificação e qualificação, usos dominantes, usos permitidos e proibidos e índices de construção;
  • Gestão de licenças em projetos de grandes dimensões, nomeadamente em matéria de licenciamento comercial e turístico;
  • Due Diligence a questões urbanísticas e a questões relacionadas com o licenciamento comercial e com o licenciamento turístico;
  • Ações e recursos perante as diversas autoridades administrativas e perante os tribunais administrativos.

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