Telecomunicações

O escritório dispõe de grupos de profissionais especializados em Direito das Telecomunicações e Audiovisual.

Tais grupos de profissionais estão entre os de maior prestígio e reconhecimento do mercado ibérico.

A nossa vocação multidisciplinar permite-nos proporcionar aos nossos clientes uma assessoria integral especializada nos setores de Telecomunicações e Audiovisual, constituindo, assim, uma mais-valia para os nossos clientes.

Participámos nas operações consideradas das mais importantes e de maior complexidade e volume do mercado ibérico.

Entre as especialidades do escritório nestas áreas, podemos destacar:

  • Assessoria regulamentar integral e de direito da concorrência no setor das comunicações eletrónicas.
  • Infraestruturas: assessoria e apoio jurídico integral em projetos relacionados com o desenvolvimento e expansão de redes, direitos de passagem, partilha de infraestruturas e fornecimento de equipamentos.
  • Contratação setorial: redação e negociação de contratos próprios do setor das telecomunicações (interligação e acesso a redes, MVNO, roaming, aluguer de capacidade, IRUs, cabos submarinos, outsourcing) e assessoria relativamente às condições gerais de prestação de serviços, entre outros.
  • Serviços audiovisuais: assessoria regulamentar e contratual a investidores e operadores dos media em qualquer plataforma, incluindo no âmbito de licenças, acordos de associação, aquisição de conteúdos e publicidade.
  • Assessoria em fusões e aquisições, joint ventures e contratos de investimento nos setores de telecomunicações e audiovisual, dando especial relevo à regulamentação setorial e à obtenção das autorizações necessárias neste tipo de transações.