Tecnologias da Informação

O escritório dispõe de grupos de profissionais especializados em Direito das Telecomunicações, Audiovisual e Tecnologias de Informação.

Tais grupos de profissionais estão entre os de maior prestígio e reconhecimento do mercado ibérico.

A nossa vocação multidisciplinar permite-nos proporcionar aos nossos clientes uma assessoria integral especializada nos setores de Telecomunicações, Audiovisual e Tecnologia de Informação, constituindo, assim, uma mais-valia para os nossos clientes.

Participámos nas operações consideradas das mais importantes e de maior complexidade e volume do mercado ibérico.

 

Outsourcing  

  • Suporte integral em transações de outsourcing de sistemas de informação (infraestruturas/aplicações), e outsourcing de funções e processos de negócio (business process outsourcing);
  • Assistência legal nas fases preliminares (seleção de fornecedores, auditorias legais, solicitação e preparação de ofertas);
  • Aspetos legais do processo de migração de fornecedores;
  • Elaboração e negociação de documentação pré-contratual e contratual;
  • Assistência legal no acompanhamento da relação contratual e da sua cessação;
  • Implicações legais da prestação de serviços de outsourcing a partir de outras jurisdições;
  • Assistência na definição de políticas corporativas em matéria de outsourcing.
 

Contratação de Software

  • Contratos de Software;
  • Contratos de Software em regime de licença de utilização;
  • Contratos de Software;
  • Contratos de Software em regime de licença de utilização;
  • Contratos de Software em regime ASP (Application Service Provider);
  • Contratos de desenvolvimento de Software à medida;
  • Contratos de distribuição de Software;
  • Contratos de desenvolvimento de Software;
  • Contratos de assistência técnica de Software;
  • Contratos de manutenção de Software;
  • Contratos de financiamento de Software renting e leasing informático;
  • Contratos de Hardware;
  • Contratos de aquisição/ fornecimento de Hardware;
  • Contratos de financiamento de Hardware: renting e leasing informático;
  • Contratos de housing e hosting;
  • Topografia de produtos semicondutores;
  • Análise jurídica sobre novas aplicações e plataformas tecnológicas.

 

Privacidade /Proteção de Dados de Carácter Pessoal

  • Assessoria em matéria de proteção de dados;
  • Projetos de adequação à legislação de proteção de dados de caráter pessoal;
  • Auditorias legais de cumprimento da legislação normativa de proteção de dados de caráter pessoal;
  • Transferências internacionais de dados; 
  • Contratos de prestação de serviços de tratamento de dados de caráter pessoal;
  • Defesa jurídica em processos sancionadores da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD);
  • Redação de “códigos tipo” (“best practices”);
  • Marketing online;
  • Adequações ISO 17799;
  • Formação na Empresa.

 

Comércio Eletrónico

Assessoria legal em relação à atividade comercial através de canais eletrónicos (sites, telemóvel, comunicações eletrónicas)

  • Relatórios sobre o enquadramento legal por setores de atividade;
  • Redação de avisos legais e condições gerais de utilização;
  • Contratos com fornecedores de serviços e conteúdos;
  • Aspetos reguladores (publicidade, atividades de marketing, consumidores, proteção de dados de caráter pessoal, defesa da concorrência);
  • Responsabilidade por conteúdos difundidos através de canais eletrónicos;
  • Realização de atividades reguladas através de canais eletrónicos (serviços financeiros, agências de viagens, jogos e apostas).

Assessoria em contratação eletrónica:

  • Adequação legal à legislação sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico
  • Redação de avisos legais
  • Condições gerais de contratação.
  • Contratos de implementação e desenvolvimento de sistemas de pagamento eletrónico 

Assessoria na implementação de sistemas de assinatura eletrónica e serviços de PSC Assessoria no desenvolvimento da atividade: 

  • Contratação de produtos e serviços, ofertas comerciais e campanhas promocionais
  • Assessoria e defesa face a reclamações de consumidores e processos sancionadores 
  • Recuperação de nomes de domínios e políticas de proteção, gestão e desenvolvimento de projetos de I+D.

 

Propriedade Intelectual no Âmbito Tecnológico

Assessoria legal em matéria de propriedade intelectual de produtos tecnológicos ou de conteúdos distribuídos através de canais eletrónicos

  • Proteção de criações intelectuais; 
  • Software; 
  • Bases de Dados; 
  • Comercialização online; 
  • Obras audiovisuais;
  • Obras fonográficas; 
  • Obras multimédia; 
  • Software; 
  • Obras gráficas; 
  • Publicidade online.

 

Assinatura Eletrónica

Assessoria legal em matéria de utilização de assinatura eletrónica por empresas e organizações 

Análises e implementação de procedimentos eletrónicos: 

  • Administração da empresa;
  • Clientes;
  • Fornecedores;
  • Empregado;
  • Faturação electrónica;
  • Voto eletrónico em assembleias de acionistas e órgãos de gestão.

 

Administração Eletrónica

Assessoria em matéria de e-Administração (e-Government)

Assessoria legal na criação e implementação de projetos de e-Administração 

Elaboração de legislação em matéria de Sociedade da Informação e e-Administração: 

  • Relações telemáticas com os administrados;
  • Segurança da Informação;
  • Apresentação telemática de documentos perante a Administração;
  • Aprovação de programas e aplicações utilizados na e-Administração;
  • Registo, autenticação e notificações eletrónicas;
  • Processos eletrónicos para ordens profissionais.

 

Prova Electrónica

Assessoria legal na aplicação e avaliação da prova eletrónica em procedimentos judiciais e arbitrais