Tecnologia, Comunicações e Digital

A sociedade de advogados de referência na assessoria jurídica e fiscal a empresas no centro da transformação tecnológica e digital

Garrigues

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Desde startups emergentes até aos gigantes tecnológicos, a Garrigues é reconhecida pela sua vasta experiência na indústria e pela sua capacidade de trabalhar em estreita colaboração com os seus clientes, com a finalidade de conceber e desenvolver soluções inovadoras e práticas que superem os desafios apresentados por uma economia digital globalizada e pela Indústria 4.0.

As nossas equipas multidisciplinares conjugam a mais alta qualificação para prestar assessoria em ambientes tecnológicos, sob todos os ângulos do direito empresarial, com um conhecimento profundo tanto das tecnologias emergentes e disruptivas como do seu impacto jurídico, bem como das tendências de mercado e das prioridades de negócio exigidas pela dinâmica específica da economia digital. O resultado é uma oferta verdadeiramente abrangente de apoio jurídico, regulatório e fiscal, difícil de igualar - que constitui a Garrigues Digital.

Contamos, ainda, com unidades especializadas para servir os nossos clientes, que operam nos nichos verticais de negócios e de mercado que lideram a transformação digital, agrupadas em várias hubs: FinTech, Plataformas, Indústria 4.0 e MediaTech.

Participamos em projetos, iniciativas e consórcios desde a sua conceção, disponibilizando apoio jurídico perante desafios legais associados a ambientes de computação em nuvem, Internet das coisas e comunicações M2M, blockchain e DLT, realidade aumentada, inteligência artificial (IA), tecnologias cognitivas ou tecnologias quânticas, entre outras.

A nossa base de clientes abrange um espectro muito amplo: gigantes tecnológicos; operadores de redes e serviços de comunicações; fornecedores de IT; plataformas, grupos de meios de comunicação e fornecedores de conteúdos; grupos de distribuição; serviços financeiros; companhias de seguros; empresas de mobilidade; operadores de centros de dados; fornecedores de infraestruturas de telecomunicações; empresas de capital de risco e bancos de investimento, entre outros.

Ano após ano, os diretórios internacionais reconhecem a nossa posição de liderança. Em Espanha, a Garrigues foi reconhecida como o Melhor Escritório de Advogados em matéria de Economia Digital nas edições de 2020 e 2022 dos Prémios Expansión Jurídico.

Os nossos serviços

Apoio jurídico aos operadores globais do setor digital na execução dos seus projetos e na adaptação dos seus produtos e soluções aos requisitos legais e regulamentares nos mercados em que operamos:

  • Revisão e adaptação aos requisitos regulamentares locais de produtos e soluções, bem como estratégias de mitigação dos riscos jurídicos associados ao lançamento de tecnologias e modelos de negócio emergentes.
  • Apoio no diálogo com reguladores e supervisores em relação a atividades ou serviços inseridos nos setores regulados, ou cuja sujeição a regulamentações setoriais seja necessário testar, devido à sua natureza inovadora.
  • Apoio na elaboração ou localização de contratos e condições gerais destinados à contratação de clientes, fornecedores e parceiros.

Acompanhamento na criação e desenvolvimento de empresas emergentes, assim como na expansão e implementação de novos modelos de negócio inovadores:

  • Processos de criação de negócios de base tecnológica e de definição de estratégias para a sua implantação a nível internacional.
  • Rondas de financiamento, processos de incorporação de novos sócios e eventos de liquidez.
  • Conceção jurídica de produtos e soluções, alinhamento com os requisitos regulamentares e de conformidade legal, mitigação dos riscos jurídicos associados ao lançamento de tecnologias e modelos de negócio emergentes.

Assessoria no âmbito de transações, acordos de investimento, joint ventures ou alianças estratégicas que envolvam empresas tecnológicas e de comunicações, bem como empresas de outros setores, no processo de constante evolução e reposicionamento no mercado exigido pela dinâmica da economia digital e pela convergência entre tecnologia e comunicações:

  • Aquisições de empresas tecnológicas, incluindo as emergentes no contexto de estratégias de crescimento inorgânico e processos de build-up.
  • Acordos de criação de veículos empresariais conjuntos para o lançamento de iniciativas e serviços inovadores.
  • Acordos para a transferência e disponibilização de centros de tratamento de dados e outras instalações relevantes destinadas ao armazenamento e tratamento de informação.
  • Operações relacionadas com infraestruturas de comunicações (vide Comunicações).
  • Apoio regulamentar no âmbito de processos de verificação prévia de investimentos estrangeiros em empresas tecnológicas

Somos o parceiro jurídico de referência para grupos e instituições de diferentes setores e indústrias na tomada de decisões estratégicas em projetos e planos de adoção de tecnologias e processos de transformação digital, bem como em processos de inovação aberta, processos de externalização de funções empresariais, fornecimento e alianças estratégicas. Os nossos serviços de assessoria incluem:

  • Assistência jurídica e regulamentar integral no âmbito de projetos de transformação digital.
  • Assistência jurídica e regulamentar na digitalização de funções e estratégias omnicanal, incluindo a implementação de soluções onboarding online, contratação eletrónica, mercados online e processos de pagamento integrados, incluindo interações e transações em ambientes Web3.
  • Alianças estratégicas com fornecedores de tecnologia, com ou sem criação de empresa comum para canalizar os serviços.
  • Assistência no âmbito de contratos de externalização e de aprovisionamento empresarial de serviços, soluções, plataformas e equipamentos para os sistemas de informação e comunicação e para os processos empresariais, sob diferentes modalidades contratuais e modelos de serviço, com particular experiência em projetos de implementação de ambientes na nuvem.
  • Assessoria na adoção e implantação de tecnologias com bases em blockchain e outros DLT, como infraestruturas subjacentes para operar serviços e funções em diferentes setores, sejam estes regulados ou não.

Apoio jurídico relativamente às seguintes questões:

  • Transações comerciais com operadores e investidores.
  • Controlo do investimento estrangeiro no âmbito das telecomunicações.
  • Assessoria regulatória relacionada com redes e serviços de comunicações eletrónicas (notificações, numeração, espectro de radiofrequências, incluindo procedimentos de concurso e leilões, obrigações de natureza pública, proteção de dados pessoais e cibersegurança no âmbito das telecomunicações, sigilo das comunicações, etc.).
  • Taxas relacionadas com as infraestruturas e serviços de comunicações eletrónicas.
  • Contratação (interligação e acesso, OMV, roaming, capacidade e circuitos, partilha, collocation e externalização de redes e serviços, aluguer de equipamentos, must carry ou transporte de serviços audiovisuais, entre outros).
  • Operações relativas a infraestruturas de telecomunicações (venda e transferência de redes, fibra escura, IRU, projetos de sale and lease back de torres e modelos de negócios financeiros de exploração de espaços e locais para a colocação de infraestruturas sem fios 5G) e projetos relacionados com centros de dados e hubs de comunicações.
  • Cabos submarinos.
  • Condições gerais e específicas de contratação de todos os tipos de serviços de comunicações eletrónicas e empresariais através de redes IP.
  • Direitos dos consumidores e dos utilizadores finais de serviços de comunicações eletrónicas .
  • Transações financeiras relacionadas com a implantação das redes.
  • Processos junto das entidades reguladoras e de defesa da concorrência, tanto em Espanha e em Portugal como em Bruxelas e na América Latina, em matéria de comunicações, incluindo auxílios estatais.
  • Processos judiciais e arbitrais no âmbito de comunicações eletrónicas.

Contactos

Manuel Liberal Jerónimo- Garrigues

Manuel Liberal

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