Reestruturações de Empresas e Insolvências

Os nossos especialistas assessoram empresas em dificuldades para que possam adotar as decisões mais oportunas para reestruturar os seus negócios ao nível operacional ou financeiro. A assessoria compreende todos os aspetos laborais, concorrenciais, financeiros e fiscais. A nossa experiência na reestruturação de empresas contribui para que os planos de recuperação se adaptem às necessidades do negócio e ao mercado.

A Garrigues assessora igualmente instituições financeiras na defesa dos seus créditos e garantias em situação de insolvência, colaborando ativamente na recuperação dos créditos e monitorizando periodicamente as ações judiciais que possam afetar a posição de tais entidades.

A ampla rede de escritórios da Garrigues permite aos nossos especialistas em reestruturações estar próximo do cliente, ao mesmo tempo que nos permite uma interlocução direta com as autoridades económicas ou judiciais, e com os demais operadores locais afetados e envolvidos nas situações de crise.

A Garrigues tem acompanhado de forma muito próxima a profunda reforma introduzida no enquadramento legal da insolvência. Os nossos advogados participaram em diversos congressos e palestras, discutindo as implicações jurídicas das novas leis, e mantiveram os seus clientes permanentemente informados sobre as principais novidades. Um dos desafios diários do Departamento de Reestruturações e Insolvências consiste na permanente divulgação de informação e na antecipação de possíveis alterações e desafios futuros.

O desempenho dos nossos especialistas é continuamente reconhecido por prestigiadas publicações especializadas. O nosso Departamento de Reestruturações e Insolvência é destacado em vários rankings internacionais de advogados, que incluem os melhores especialistas em gestão de crises empresariais.

Reestruturações empresariais

Os nossos especialistas planeiam e executam as melhores estratégias de reestruturação empresarial devido ao desenvolvimento de soluções legais inovadoras que permitem a poupança de custos operacionais, laborais, fiscais, financeiros e imobiliários. A sua assessoria compreende processos de downsizing, deslocalização, liquidação ou reposicionamento da estratégia empresarial.

Refinanciamento de dívida

Do ponto de vista do devedor, os advogados da Garrigues determinam o melhor tipo de refinanciamento (sindicado, bilateral; com perito independente; com ou sem homologação judicial), analisam os tipos de dívida e definem os objetivos do processo, adaptando-se aos objetivos dos intervenientes (entidades financeiras, empresas, fornecedores, trabalhadores, administração pública). Quando assessoram a empresa a refinanciar, a nossa equipa de peritos intervém na negociação de acordos de stand/still, na procura de um novo financiamento, na venda de ativos e na conversão de dívida.

Quando assessoram entidades financeiras, os nossos advogados analisam o tipo de refinanciamento proposto, estudam o conjunto de garantias e examinam o plano de recuperação e o calendário de pagamento da dívida. Também preparam testes de resistência das garantias em caso de insolvência, sugerem e recomendam outras soluções, intervêm na negociação de acordos de stand/still e acordos entre credores, incluindo o pedido de homologação judicial do acordo alcançado pela maioria das entidades financeiras.

Aquisição de ativos e dívida de empresas em crise

Os profissionais de Reestruturações e Insolvências efetuam due diligences legais em operações de compra e venda de créditos de cobrança duvidosa (non-performing loans), assessorando durante todo o procedimento, incluindo ainda a redação de acordos de confidencialidade, a formalização de ofertas, a redação de contratos de compra e venda, entre outros.

Os nossos especialistas projetam ainda estratégias de loan-to-own (financiamento direcionado à aquisição do controlo da empresa financiada), reduzem os riscos legais das aquisições e tempos de execução.

Situações de pré-insolvência e concurso de credores

Do ponto de vista do devedor, os advogados da Garrigues propõem soluções ajustadas à superação da crise e a uma rápida tomada de decisões. Usando procedimentos extrajudiciais ou judiciais (como, por exemplo, o procedimento judicial de insolvência), encarregam-se de executar planos de reestruturação e assessoram na venda de ativos, linhas de produção ou unidades produtivas, procurando manter o equilíbrio entre todos os interessados (comprador, vendedor, trabalhadores, administrador de insolvência, entre outros).

Do ponto de vista do credor, a nossa equipa de especialistas projeta as estratégias mais eficazes para a cobrança e recuperação do crédito, aconselhando e encarregando-se da execução de garantias, incluindo a execução de ações ou participações, negoceiando com o administrador de insolvência com o intuito de maximizar o retorno dos créditos, e assessorando na compra de ativos de empresas em situação de insolvência ou pré-insolvência.

Recuperação de créditos

Do lado do devedor, os advogados da Garrigues planeiam estratégias rápidas e económicas com o objetivo de maximizar os fluxos de entrada de operações de caixa mediante a implementação de Planos de Fornecimento, acordos individuais ou coletivos e reclamações judiciais ou extrajudiciais.

Do lado do credor, os nossos especialistas analisam a situação de solvabilidade do devedor a fim de determinar a possível recuperação dos créditos por via direta ou indireta (desconsideração da personalidade jurídica societária), para que seja possível o retorno do crédito igual ou próximo do seu valor nominal.

Responsabilidade de administradores

Os nossos especialistas em Reestruturações e Insolvências analisam as potenciais responsabilidades (societárias, fiscais, laborais e penais) dos administradores, e de outras pessoas com funções de administração de empresas insolventes ou pré-insolventes, e em especial a responsabilidade que possa advir da própria situação de insolvência.

 

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