Mercado de Capitais

A equipa de advogados que constitui o departamento de Mercado de Capitais integra-se no departamento de Societário e Contratação Comercial da Garrigues. Os seus elementos são considerados entre os advogados com maior reconhecimento no mercado.

A elevada especialização deste grupo de juristas, bem como o seu profundo conhecimento de um setor complexo, garantem a prestação de serviços jurídicos de elevado valor acrescentado e a participação do escritório nas operações mais relevantes do mercado.

Os diretórios especializados na matéria destacam a equipa da Garrigues como uma das mais fortes no mercado.

Entre as principais linhas de serviço destacam-se as seguintes:

Emissão de valores mobiliários

A Garrigues tem assessorado todo o tipo de operações de emissão de valores representativos de capital social (ações, ações preferenciais sem voto ou ações preferenciais remíveis, com ou sem direito de preferência na subscrição por acionistas) ou de dívida (obrigações, simples ou com direitos de subscrição ou conversão, obrigações permutáveis, papel comercial, obrigações hipotecárias, obrigações de caixa, etc.), bem como warrants e outros valores mobiliários derivados, tanto de empresas portuguesas como estrangeiras, mediante ofertas públicas ou particulares, e incluindo a realização de etapas complementares destas operações, como a admissão à negociação no mercado regulamentado gerido pela Euronext Lisbon ou noutros mercados, em Portugal e no estrangeiro.

Os nossos serviços incluem o acompanhamento das diversas etapas relativas a uma oferta pública ou particular de valores mobiliários ou a uma admissão à negociação em bolsa, nomeadamente no que se refere ao desenvolvimento de contactos com a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, a Euronext Lisbon e/ou a Intebolsa, bem como a elaboração de toda a documentação necessária a estes processos.

Initial Public Offerings

O escritório conta com uma experiência relevante neste tipo de operações, prestando serviços jurídicos em todas as suas fases e nas suas diversas vertentes. A Garrigues presta assessoria às empresas que pretendam tornar-se empresas cotadas no momento da tomada de decisão, na estruturação da operação de Initial Public Offering, na implementação de alterações na estrutura de corporate governance da empresa que se demonstrem necessárias ou convenientes e na execução e acompanhamento das ofertas de valores mobiliários e admissões à negociação em bolsa inerentes a este tipo de operações. Por outro lado, a Garrigues tem também participado nestes processos como assessor jurídico de instituições financeiras que atuam no âmbito dos mesmos como coordenadoras globais e/ou entidades colocadoras de valores mobiliários.

A assessoria prestada inclui tanto a elaboração de toda a documentação legal necessária (prospetos, anúncios oficiais, contratos de assistência e de colocação, com ou sem tomada firme, etc., research guidelines, publicity guidelines e materiais publicitários relacionados com as ofertas, etc.) como o acompanhamento de todo o processo junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, da Euronext Lisbon e/ou da Interbolsa, assegurando ainda a articulação necessária entre o emitente e as instituições financeiras que prestem serviços no âmbito da operação em causa.

Sociedades cotadas

A equipa de Mercado de Capitais presta assessoria a sociedades cotadas em quaisquer questões relacionadas com o facto de estas sociedades terem o seu capital aberto ao investimento pelo público, nomeadamente no que se refere ao cumprimento de obrigações de transparência, de divulgação de informação privilegiada ou prevenção do branqueamento de capitais, à adoção de práticas de corporate governance e de normas de conduta e códigos de ética, à celebração e implementação de acordos parassociais entre os seus acionistas e à realização de assembleias gerais ou especiais de titulares de valores mobiliários por si emitidos, prestando ainda serviços jurídicos relativamente a processos sancionatórios, de natureza administrativa ou judicial, que possam afetar a sociedade cotada.

Os juristas da Garrigues possuem uma vasta experiência de contactos e resolução de diversas questões relacionadas com sociedades cotadas com os diversos organismos com funções de supervisão deste tipo de entidades e com os vários operadores do mercado.

Titularização

A Garrigues tem atuado em diversos processos de titularização de créditos, participando na definição da estrutura destas operações, na constituição e aprovação dos mais variados fundos de titularização e das respetivas entidades gestoras e na elaboração dos contratos de gestão, de cessão e de administração dos ativos a titularizar, bem como de outros contratos usuais neste tipo de operações (emissão de valores mobiliários, assistência, colocação, etc.).

 

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