Laboral

O Departamento Laboral da Garrigues ocupa o primeiro lugar a nível ibérico no que respeita ao número de advogados e faturação. Os nossos mais de 200 especialistas (mais de 30 sócios), distribuídos por praticamente todos os escritórios de Portugal e Espanha, marcam a diferença relativamente às demais firmas globais.

Prestamos serviços de assessoria em todas as áreas do direito do trabalho: relações laborais, contratação de altos cargos de direção, análise e planeamento de sistemas de retribuições, contencioso laboral (administrativo e judicial), relações e negociações coletivas, consultoria jurídica em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho e de acidentes de trabalho, relações com as autoridades laborais e de Segurança Social, restruturações empresariais, procedimentos de extinção de posto de trabalho, procedimentos de despedimento coletivo, procedimentos disciplinares, etc.

O nosso objetivo é a assessoria estratégica laboral e de Recursos Humanos a empresas nacionais e multinacionais.

Pela nossa dimensão, distribuição geográfica e importância dos assuntos tratados, somos interlocutores privilegiados das organizações sindicais, empresariais e da administração central e local.

Somos referência na assessoria laboral geral, contencioso laboral, negociação coletiva e restruturações.

Contratação Laboral

 

  • Assessoria relativamente à formalização de contratos de trabalho: modalidades e cláusulas contratuais mais adequadas às necessidades, funcionamento e estrutura de cada empresa.
  • Assessoria nas diversas variantes em que se desenvolve a relação laboral:
  • Condições de trabalho.
  • Estrutura salarial e retribuições: sistemas de retribuição variável. Retribuição flexível e planos de compensação personalizados. Políticas de compensação e benefícios. Manuais e políticas de desempenho. Sistemas de incentivos sobre o capital social (opções sobre ações, compra e venda de ações, phantom plans, etc.). Sistemas de retribuição para pessoal deslocado.
  • Mobilidade geográfica e funcional. Modificações substanciais das condições de trabalho.
  • Horários e tempos de trabalho.
  • Procedimentos disciplinares.
  • Cessação de contratos de trabalho.
  • Expatriados.
  • Procedimentos de revisão da empresa relativamente ao cumprimento das obrigações estabelecidas na legislação em vigor em matéria laboral, de Segurança Social e de Prevenção de Riscos Laborais (auditorias laborais).

 

Altos cargos de direção

 

  • Contratos laborais de alta direção: elaboração contemplando toda a variedade de acordos e aspetos possíveis, construindo uma solução à medida das necessidades da empresa.
  • Cláusulas de confidencialidade e de não concorrência, prevendo os seus limites e viabilidade em relação à lei e ao enquadramento de mercado.
  • Enquadramento da estrutura orgânica da sociedade: possibilidade de coexistência de cargos laborais e de administração. Limites legais.

 

Segurança Social

 

  • Subsídios e bonificações à contratação: informação e assessoria sobre os apoios à contratação previstos na legislação da Segurança Social.
  • Regimes de Segurança Social: assessoria sobre os regimes de Segurança Social aplicáveis às diversas situações que possam ocorrer no seio da empresa e análise sobre a correção do enquadramento efetuado.
  • Assessoria em matéria de contribuição, com indicação do tratamento legal de cada um dos conceitos retributivos existentes na empresa.
  • Tramitação de recursos administrativos e contenciosos perante atos de liquidação e/ou infrações praticadas pela empresa em matéria de Segurança Social.
  • Elaboração de planos de pensões.
  • Modificação de planos de pensões no âmbito da negociação coletiva.

 

Prevenção de Riscos

 

  • Auditorias para determinar o grau de cumprimento das obrigações de prevenção.
  • Assessoria na constituição, organização e determinação de meios materiais e humanos suficientes no âmbito da prevenção de riscos laborais.
  • Recursos graciosos e contenciosos perante infrações a normas de prevenção de riscos laborais.

 

Negociação Coletiva

 

  • Negociação de instrumentos coletivos de regulamentação de relações laborais.
  • Restruturações e reorganizações: operações de reestruturação, reorganização, “downsizing”, re-engenharia, encerramentos parciais ou totais, despedimentos coletivos.
  • Modificação substancial das condições de trabalho: desenvolvimento dos procedimentos legais estabelecidos para implementação pela empresa das modificações substanciais de caráter coletivo.
  • Relações com os representantes dos trabalhadores, tanto na vida normal da empresa como em circunstâncias de conflito laboral.
  • Eleições sindicais: com assessoria sobre o processo legal e as incidências do mesmo.
  • Relações com os sindicatos e comissões de trabalhadores, peça fundamental no desenvolvimento das relações laborais no seio da empresa.

 

Outsourcing

 

  • Modelos, estratégias e implementação laboral de projetos de externalização, contratação e subcontratação.
  • Recomendações jurídico-laborais no sentido de delimitar responsabilidades por parte da empresa na subcontratação.
  • Procedimentos de alteração de titularidade empresarial: sucessão de empresas, com assessoria estratégica e jurídica sobre as suas diversas modalidades. Fusões e aquisições.
  • Contratos de prestação de serviços: assessoria sobre a adequação laboral dos contratos de prestação de serviços, tanto com empresas como com particulares.

 

Procedimentos Laborais

 

  • Processos de despedimento individual e coletivo Contencioso laboral, individual e coletivo.

 

 

Chamber