Energia

A área do direito da energia está integrada no Departamento de Direito Público, Energia e Ambiente da Garrigues Portugal, o qual integra um grupo de profissionais altamente especializados e reconhecidos nesta área de atividade.

A Garrigues tem desenvolvido a sua atividade junto dos principais players do setor da energia, tendo participado nas operações mais complexas deste ramo de atividade e na implementação das principais infraestrututas energéticas do país.

ASSESSORIA JURÍDICA GERAL

A equipa de direito da energia da Garrigues Portugal presta assessoria jurídica de caráter geral, designadamente, nas seguintes áreas:

  • Assessoria no âmbito do processo legislativo da principal legislação do setor
  • Produção de eletricidade em regime ordinário, e.g. centrais de ciclo combinado
  • Produção de eletricidade através de centrais de cogeração
  • Produção de eletricidade através de fontes renováveis: e.g. centrais eólicas, fotovoltaicas, hídricas, biomassa e geotérmica
  • Produção de eletricidade a partir da energia das ondas
  • Produção de eletricidade através de centrais de miniprodução e microprodução
  • Assessoria no âmbito da atividade de transporte de eletricidade
  • Assessoria no âmbito da distribuição de eletricidade
  • Assessoria no âmbito da comercialização de eletricidade
  • Assessoria no âmbito do transporte de gás natural
  • Assessoria no âmbito do armazenamento subterrâneo de gás natural
  • Assessoria no âmbito do armazenamento de GNL
  • Assessoria no âmbito da distribuição de gás natural
  • Assessoria no âmbito da comercialização de gás natural
  • Assessoria em matéria de contratação pública nos denominados setores especiais
  • Assessoria em matéria de eficiência energética
  • Assessoria no âmbito dos combustíveis
  • Assessoria em matéria de contratação pública nos denominados setores especiais 

     

ASSESSORIA NAS VÁRIAS VERTENTES DO DIREITO DA ENERGIA

Assessoria no âmbito do processo legislativo da principal legislação do setor

A equipa de energia da Garrigues tem uma vasta experiência no âmbito do processo legislativo das principais normas que regulam o setor da energia, tendo colaborado com o Estado nos principais processos de transposição de Diretivas comunitárias bem como na definição dos regimes jurídicos de licenciamento e de regulação das atividades do setor.

Produção de eletricidade em regime ordinário, designadamente através de centrais de ciclo combinado

A equipa de energia da Garrigues presta assessoria aos promotores de projetos de produção de eletricidade em regime ordinário, designadamente no que respeita a processos de licenciamento de centrais de ciclo combinado nas suas diversas vertentes (i.e. licenciamento da atividade e licenciamento ambiental). A Garrigues tem ainda uma vasta experiência na assessoria aos promotores nos processos de adjudicação de empreitadas, serviços e fornecimentos para a construção e entrada em exploração de centrais eletroprodutoras.

Produção de eletricidade através de centrais de cogeração

A equipa de energia da Garrigues presta assessoria aos promotores de projetos de produção de eletricidade através de centrais de cogeração, designadamente no que respeita a processos de licenciamento de centrais de cogeração nas vertentes de licenciamento da atividade bem como de licenciamento ambiental. A Garrigues tem ainda uma vasta experiência na assessoria aos promotores nos processos de adjudicação de empreitadas e fornecimentos para a construção de centrais eletroprodutoras.

Produção de eletricidade através de fontes renováveis: centrais eólicas, fotovoltaicas, hídricas, biomassa e geotérmica

A equipa de energia da Garrigues presta assessoria aos promotores de projetos de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renovável, designadamente no que respeita a processos de licenciamento de centrais nas vertentes de licenciamento de atividade bem como de licenciamento ambiental. A Garrigues tem ainda uma vasta experiência na assessoria aos promotores nos processos de adjudicação de empreitadas e fornecimentos para a construção de centrais eletroprodutoras.

No âmbito da produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis a Garrigues assinala ainda uma significativa experiência na assessoria a entidades administrativas nos processos de atribuição de capacidade de injeção de eletricidade na rede elétrica de serviço público.

Produção de eletricidade a partir da energia das ondas

Os advogados da área de prática da energia têm dado um importante contributo jurídico no âmbito da regulação da atividade de produção de eletricidade a partir da energia das ondas, designadamente na concretização do modelo regulatório atualmente em vigor, tendo participado na elaboração das principais normas que regulam as infraestruturas afetas à atividade bem como o procedimento de licenciamento de projetos.

Assessoria no âmbito da atividade de transporte de eletricidade

A equipa de energia da Garrigues tem experiência na assessoria à atividade de transporte de eletricidade.

Assessoria no âmbito da distribuição de eletricidade

A equipa de energia da Garrigues dispõe de know-how na assessoria à atividade de distribuição de eletricidade.

Assessoria no âmbito da comercialização de eletricidade

Os advogados desta área de prática têm assessorado entidades responsáveis pela comercialização de eletricidade, designadamente no que respeita ao processo de licenciamento/registo junto das autoridades competentes bem como no âmbito do exercício da atividade de comercialização de eletricidade, quer na participação em processos de contratação pública para o fornecimento de energia elétrica quer na elaboração dos contratos de fornecimento de eletricidade.

Assessoria no âmbito do transporte de gás natural

A equipa de energia da Garrigues destaca-se pela sua sólida experiência na assessoria à atividade de transporte de gás natural, incluindo regulação e projetos na rede de transporte de gás natural. Destaca-se, ainda, pela sua vasta experiência na assessoria no âmbito dos processos de adjudicação de empreitadas, serviços e fornecimentos para a construção de infraestruturas integradas na rede nacional de transporte de gás natural.

Assessoria no âmbito do armazenamento subterrâneo de gás natural

A equipa de energia da Garrigues tem uma sólida experiência na assessoria à atividade de armazenamento subterrâneo de gás natural, designadamente no âmbito do licenciamento de projetos de investimento nas infraestruturas de armazenamento subterrâneo de gás natural. Destaca-se, ainda, pela sua vasta experiência na assessoria no âmbito dos processos de adjudicação de empreitadas, serviços e fornecimentos para a construção de infraestruturas destinadas a esta atividade.

Assessoria no âmbito do armazenamento de GNL

A equipa de energia da Garrigues destaca-se pela sua sólida experiência na assessoria à atividade de armazenamento de gás natural liquefeito (GNL), designadamente no âmbito do licenciamento de projetos de investimento nas infraestruturas de armazenamento de GNL. Destaca-se, ainda, pela sua vasta experiência na assessoria no âmbito dos processos de adjudicação de empreitadas, serviços e fornecimentos para a construção de infraestruturas destinadas a esta atividade.

Assessoria no âmbito da distribuição de gás natural

A equipa de energia da Garrigues dispõe de know-how na assessoria à atividade de distribuição de gás natural, designadamente no âmbito do licenciamento de projetos de investimento na rede de distribuição de gás natural. Destaca-se, ainda, pelos seus conhecimentos especializados no âmbito dos processos de adjudicação de empreitadas, serviços e fornecimentos para a construção de infraestruturas integradas na rede nacional de distribuição de gás natural.

Assessoria no âmbito da comercialização de gás natural

Os advogados desta área de prática têm assessorado entidades responsáveis pela comercialização de gás natural, designadamente no que respeita ao processo de licenciamento/registo junto das autoridades competentes bem como no âmbito do exercício da atividade de comercialização de gás natural, quer na participação em processos de contratação pública para o fornecimento de gás natural quer na elaboração dos contratos de fornecimento de gás natural e de gás natural liquefeito.

Assessoria em matéria de contratação pública nos denominados setores especiais

A equipa de energia da Garrigues possui uma vasta experiência no âmbito de procedimentos de contratação pública no âmbito do setor da energia, nomeadamente para a execução de empreitadas, fornecimento de bens e serviços para a execução de infraestruturas energéticas.

Assessoria em matéria de eficiência energética

A equipa de energia da Garrigues tem know-how na assessoria jurídica a entidades públicas e privadas no âmbito da promoção de medidas de eficiência energética.

Assessoria no âmbito dos combustíveis

A equipa de energia da Garrigues presta assessoria a agentes do setor dos combustíveis, designadamente, no âmbito do licenciamento de instalações de armazenamento de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis. A assessoria prestada tem igualmente abrangido a responsabilidade ambiental das entidades responsáveis pela colocação no mercado de combustíveis.