Direito Imobiliário

O departamento de Imobiliário e Urbanismo da Garrigues Portugal dedica-se de forma integrada às áreas do imobiliário, do urbanismo e do turismo, prestando assessoria, em todos os aspetos relacionados com estas áreas, a investidores e promotores, nacionais e estrangeiros, nomeadamente, investidores institucionais, Family Offices, bancos, seguradoras, promotores imobiliários e turísticos e, em geral, a todo o tipo de empresas que, no âmbito da sua atividade, necessitem de assessoria especializada nestas áreas. Para dar resposta às necessidades específicas dos nossos clientes, constituímos, caso a caso, equipas multidisciplinares que abarcam todas as vertentes de cada tema em concreto, nomeadamente aspetos imobiliários, urbanísticos, turísticos, ambientais, fiscais e societários, entre outros.

O departamento beneficia do know how e de uma troca de experiências permanente com os demais departamentos de imobiliário da rede Garrigues, a nível global, o que lhe permite assegurar um aconselhamento baseado nas mais recentes soluções e beneficiar da experiência acumulada pela Garrigues, a nível global.

O departamento de imobiliário e urbanismo da Garrigues Portugal conta com um amplo reconhecimento do mercado, tal como atestam várias publicações internacionais (Chambers & Partners, PLC Which Lawyer, Legal 500), que classificam a Garrigues como uma firma de referência nas áreas do imobiliário, urbanismo e turismo em Portugal.

Os serviços prestados pelo departamento de imobiliário e urbanismo na área específica do imobiliário incluem, entre outros:

  • Estruturação societária, fiscal e imobiliária do investimento;
  • Assessoria em operações de compra e venda de imóveis;
  • Assessoria em operações de financiamento e refinanciamento de ativos e projetos imobiliários (incluindo operações hipotecárias, operações de Sale and Leaseback e operações de Project Finance Imobiliário);
  • Assessoria global no desenvolvimento de projetos de promoção imobiliária (construção nova e reabilitação urbana);
  • Assessoria em matéria de propriedade horizontal, incluindo na elaboração, negociação e execução de títulos constitutivos e regulamentos de propriedade horizontal; 
  • Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos de empreitada, contratos de consórcio relativos a empreitadas, contratos de Project Management e contratos de prestação de serviços de consultoria (arquitetura, engenharia e fiscalização);
  • Assessoria na elaboração, negociação e execução de contratos de arrendamento urbano e rural;
  • Análise e regularização integral de carteiras de imóveis, incluindo as aspetos registrais, matriciais e urbanísticos;
  • Due Diligence a questões imobiliárias;
  • Assessoria relativa a veículos de investimento imobiliário (sociedades imobiliárias, fundos de investimento imobiliário, entre outros).

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