Contencioso e Arbitragem

Somos especialistas na resolução de litígios, atuamos em processos tramitados perante os diversos tribunais judiciais bem como em arbitragens ad hoc e em arbitragens que decorrem sob a égide dos principais centros de arbitragem nacionais e internacionais.

Defendemos os interesses dos nossos clientes em situações de conflito, prestando-lhes assessoria para prevenir eventuais litígios e, caso os mesmos sejam inevitáveis, para os enfrentar nas melhores condições possíveis.

A nossa vasta experiência em praticamente todos os setores e áreas de negócio permite-nos adaptar-nos às mais diversas situações. Contamos com especialistas na resolução de litígios nas mais diversas matérias jurídicas e setores de atividade económica, incluindo os ambientes digitais ou eletrónicos em crescente conflitualidade.

A nossa trajetória permitiu-nos ganhar o reconhecimento nacional e internacional do setor jurídico e várias publicações especializadas destacam tal reconhecimento nos seus rankings anuais.

Contencioso civil e comercial

Temos uma excelente equipa de advogados especialistas em assessoria e patrocínio forense em toda a espécie de ações e procedimentos judiciais, em matérias cíveis e comerciais, em todas as suas fases e instâncias de recurso.

O nosso conhecimento sobre o negócio dos nossos clientes permite-nos defender a sua posição jurídica da forma mais conveniente para os seus interesses. A nossa presença em Lisboa e no Porto bem como a nossa presença internacional permitem-nos atuar perante os mais diversos tribunais nacionais e internacionais.

Além da intervenção em defesa dos nossos clientes junto dos tribunais judiciais, o nosso âmbito de atuação inclui a emissão de pareceres sobre questões de natureza cível e comercial potencialmente litigiosas, assim como a realização de análises preventivas para identificar e evitar possíveis riscos jurídicos. Além disso, definimos e executamos as estratégias pré-litigiosas e litigiosas que se revelem mais adequadas à defesa dos interesses dos nossos clientes.

Arbitragem Internacional

A área de prática de arbitragem internacional da Garrigues é uma das mais reconhecidas do setor jurídico. O caráter global da Garrigues permite-nos formar equipas multijurisdicionais e multilingues integradas por profissionais com elevada experiência em diversas áreas de atuação, com um conhecimento direto dos aspetos jurídicos, culturais e sociológicos da jurisdição em que o litígio deve ser dirimido.

Somos especialistas em arbitragens ad hoc, institucionais (International Chamber of Commerce, London Court of International Arbitration, American Arbitration Association, etc.), e em arbitragens de investimento ou desportivas. Temos atuado nas mais diversas sedes de arbitragem internacional, incluindo algumas das mais prestigiadas do mundo (Paris, Londres, Genebra, Zurique, Bucareste, Nova Iorque, Miami, Lima, Buenos Aires, Montevideu, Nouakchott, Madrid, Barcelona, Lisboa, etc.) sob legislações como a espanhola, inglesa, portuguesa, argentina, mexicana, boliviana, argelina, de Nova Iorque, Florida, etc.

Também prestamos assessoria em atuações prévias e posteriores à arbitragem, como sejam as relativas à convenção de arbitragem, à execução, à anulação e ao reconhecimento da sentença arbitral, ou ao pedido de providências cautelares. Além disso, defendemos os nossos clientes em todo o tipo de procedimentos judiciais relacionados com a assistência à arbitragem.

Arbitragem Interna

Somos também especialistas na representação dos nossos clientes em arbitragens ad hoc e em arbitragens institucionais internas, assim como na sua defesa em procedimentos judiciais relacionados com a arbitragem, como sejam os respeitantes à nomeação, recusa ou destituição de árbitros, assistência na produção de provas, providências cautelares, ação de anulação da sentença arbitral e execução judicial da mesma.

Outros Métodos Alternativos de Resolução de Litígios

Assessoramos os nossos clientes, defendemos os seus interesses e ajudamo-los na tomada de decisões relativamente a outros Métodos Alternativos de Resolução de Litígios (MARL), como a mediação, a conciliação, a avaliação pericial, o mini trial, os dispute boards, etc.

 

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