Bancário e Financeiro

A área de Direito Financeiro da Garrigues é composta por advogados especialistas no setor bancário e financeiro. A sua equipa profissional possui um conhecimento e experiência reconhecidos pela sua participação em algumas das maiores, mais relevantes e complexas operações do mercado.

A oferta do escritório abrange todos os aspetos legais e regulatórios do setor, mergulhado atualmente numa profunda reestruturação. O escritório oferece igualmente aos seus clientes uma completa visão sobre os aspetos fiscais, laborais, administrativos, de regulação e concorrência, entre outros.

O prestígio da Garrigues nesta área de prática é igualmente reconhecido internacionalmente. As três publicações jurídicas de referência a nível mundial, Chambers & Partners, International Financial Law Review (IFLR 1000) e Legal 500, são unânimes em destacar o escritório como uma referência neste setor jurídico.

Entre as especialidades do escritório nestas áreas, podemos destacar:

Financiamentos

O escritório presta assessoria, tanto a instituições de crédito como a mutuários, em operações de financiamento societário (corporate lending); financiamento de aquisições (leveraged finance) e de ativos (asset finance); no mercado secundário de obrigações, no refinanciamento de empresas em dificuldade (restructuring) e no financiamento de empresas em dificuldades ou na aquisição da sua dívida (fresh money e distressed debt trading). Nesse setor também se inclui a assessoria em financiamento estruturado (structured finance) e o uso de derivados.

Financiamentos de projetos

A Garrigues proporciona uma assessoria integral em financiamento de projetos de todas as áreas, em especial no âmbito de infraestruturas públicas e energéticas, bem como em estruturas concessionadas por iniciativa privada. Nas operações de financiamento de projetos energéticos, o escritório conta com o elemento diferenciador da assessoria dos consultores técnicos da Garrigues Meio Ambiente, o que permite prestar uma assessoria integral, jurídica e técnica, a entidades financeiras e promotoras. O prestígio e a qualidade técnica dos profissionais da área foram recentemente reconhecidos pelo grupo Euromoney, que distinguiram o desempenho da Garrigues em duas das operações de financiamento de projetos mais relevantes em 2011, nas categorias de energias renováveis e setor sanitário.

Adicionalmente e mais recentemente, a Garrigues tem colaborado com entidades financeiras e promotoras na preparação e execução de financiamentos de projetos internacionais, tanto no âmbito de infraestruturas públicas como de energia, prestando apoio legal em colaboração com assessores locais de cada jurisdição.

 

Produtos bancários

A equipa de advogados do departamento de Direito Financeiro é especializada na área da banca de retalho, em operações de factoring, leasing, renting, confirming, cartões de crédito, crédito hipotecário e ao consumo, financiamento de ativos e matérias-primas e de comércio internacional. Assessora igualmente na prestação de serviços financeiros à distância.

Regulação

De igual modo, a Garrigues tem um percurso de relevo na assessoria no âmbito financeiro-regulatório. Em particular, conta com especialistas na área da prestação de serviços de investimento e veículos ou fundos de investimento, destacando-se a sua atuação de assessoria no âmbito transfronteiriço. Presta também serviços de assessoria jurídica sobre o regime especial de hedge funds, das suas sociedades gestoras e de entidades depositárias e na elaboração de contratos de intermediação, incluindo prime brokerage. Também se destaca a sua experiência na assessoria em matéria de normas de conduta das entidades sujeitas a supervisão e exigências ao nível de rácios de solvabilidade; e, ainda, em aspetos relativos ao regime de contraordenação, prevenção e branqueamento de capitais, consultas perante as entidades supervisoras e procedimentos de inspeção ou sancionatórios perante a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ou o Banco de Portugal.

Esta área compreende ainda as questões relacionadas com as entidades de pagamento e dinheiro eletrónico (pré-pago ou de valor armazenado), onde a Garrigues conta com uma larga experiência.

 

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