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Imobiliário Turístico: maior exigência

Miguel Marques dos Santos

O turismo é, sem margem para dúvidas, uma das atividades com maior potencial exportador da economia portuguesa.

Os últimos anos vieram confirmar a resiliência do setor do turismo e a sua importância para a superação do período difícil que Portugal está a atravessar. 

O turismo residencial, apesar de ter acompanhado a crise do imobiliário, que se agravou a partir de 2008, está neste momento a recuperar o seu papel de pilar essencial do turismo português, apresentando níveis de vendas crescentes, em parte em resultado dos regimes do Golden Visa e dos Residentes não Habituais, mas não só.

Os próximos anos, passado que está o epicentro da crise financeira mundial e do estado de emergência em Portugal, serão certamente anos de grande potencial para o turismo residencial. O facto de o dinheiro voltar a fluir para a Europa, associado ao facto de o fator risco-país ter deixado de afetar Portugal de forma tão evidente, são os ingredientes necessários para que o imobiliário turístico volte a florescer e Portugal volte a ser um dos destinos de eleição para os investidores privados internacionais. Os diversos prémios de "melhor destino" atribuídos ao turismo Português no ano passado, serão também certamente um fator importante.

Aqui chegados, mostra-se aconselhável fazer uma reflexão sobre quem são os potenciais clientes do imobiliário turístico português nos próximos anos, quais são as suas principais preocupações e quais os aspetos que os promotores devem cuidar de forma mais particular. Só estudando estes aspetos de forma metódica e tecnicamente apetrechada poderá o pais evoluir positivamente e oferecer cada vez mais o que o mercado procura, perseguindo um ciclo virtuoso de crescimento responsável, que se pretende tão longo quanto possível.

Esta reflexão deverá ser necessariamente profunda e demorada e envolver todas as áreas com relevância para o estudo do tema, da área da consultoria em turismo aos estudos de mercado na área turística , da área de projeto (planeamento, arquitetura e engenharia) aos aspetos jurídicos e administrativos da organização dos empreendimentos turísticos.

Quanto aos aspetos jurídicos e administrativos da organização dos empreendimentos turísticos (que, apesar de serem a parte menos relevante nesta reflexão, não deixam de ter a sua importância), pode dizer-se desde já o seguinte: os potenciais clientes do imobiliário turístico português são cada vez mais sofisticados e exigentes, são investidores de pequena dimensão que em muitos casos se comportam como investidores instucionais, têm cada vez mais a intenção de efetivamente beneficiar da exploração turística dos ativos que adquirem (e de garantir a rentabilidade inicialmente programada) e, talvez por isso (ou também por isso), são cada vez  mais exigentes quanto à situação jurídica e administrativa dos ativos a adquirir. E sendo na sua grande maioria investidores estrangeiros, normalmente apoiam-se em equipas jurídicas nacionais, por forma a obter a garantia da regularidade dos ativos que adquirem.

A mensagem que daqui resulta para os promotores é a de que a regularidade jurídica e administrativa dos processos de licenciamento urbanístico e turístico dos empreendimentos deve ser à prova de bala, sem nenhum tipo de amadorismos ou de facilitismos, pois certamente a pior coisa que poderia acontecer a um promotor seria perder vendas potencialmente fechadas por motivos de ordem jurídica ou administrativa.

Em resumo: clientes mais sofisticados impõem promotores mais exigentes. E essa exigência, para além de passar pelos aspetos mais essenciais do empreendimento, como o facto de ser um produto adequado ao mercado e de se basear em boas soluções de projeto, passa também por cuidar de aspetos que à partida seriam menos relevantes para o sucesso comercial do empreendimento (mas que na prática podem  limitar ou mesmo impedir vendas), como é o caso da regularidade jurídica e administrativa do empreendimento e de todos os elementos que o compõem.