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Garrigues analisa a tributação pessoal dos desportistas em dezassete países

12/12/2010

A Garrigues acaba de publicar “Fiscalidad internacional de los deportistas”, uma obra que descreve e analisa as questões fiscais mais relevantes que um desportista deverá ter em conta após decidir mudar-se para outro país e aquando a negociação do contrato.

O livro supõe uma revisão e actualização da publicação “Guide on sportsperson taxation in certain relevant jurisdictions” , publicada em inglês em 2008. Por outro lado, uma das novidades que apresenta esta reedição é o seu formato bilingue (inglês, espanhol), dada a importância que o desporto adquiriu no mundo hispânico.

A obra teve a coordenação de Félix Plaza (sócio do Departamento Fiscal de Garrigues), e na sua elaboração participaram mais de 30 especialistas de quinze escritórios da Taxand, a maior organização global de assessores fiscais multinacionais, da qual a Garrigues é membro fundador.

O livro centra-se na tributação pessoal dos desportistas em dezassete países: Bélgica, China, Dinamarca, Espanha, França, Índia, Itália, Luxemburgo, Malta, México, Portugal, Suiça, Reino Unido, EUA e como novidade nesta reedição Alemanha e Holanda.

A obra compara os rendimentos líquidos dos desportistas nestes países e põe em evidência a existência de diferenças consideráveis. Assumindo como exemplo um rendimento bruto de 3 milhões de euros, o salário médio líquido a nível internacional – segundo o estudo – seria de 1,97 milhões de euros. No Reino Unido e na Alemanha um desportista pode obter um rendimento líquido na ordem de 1,5 milhões de euros, enquanto que na Suiça e na Bélgica o valor líquido supera os 2,4 milhões de euros.

Em Portugal, nos anos fiscais anteriores a 2010, os desportistas residentes fiscais em Portugal receberiam um salário líquido de aproximadamente 1,7 milhões de euros. A partir desta data e com a subida das taxas de tributação aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2010, o aumento da carga fiscal implicará uma descida do salário líquido para 1,6 milhões de euros.

“Alguns países oferecem regimes especiais para os desportistas, reconhecendo algumas situações, como por exemplo a curta duração em geral das suas carreiras. É importante que os desportistas e os seus agentes conheçam estas normas de modo, a tomá-las em conta perante a possibilidade de se mudarem para o estrangeiro.”, explica Félix Plaza.

O guia também examina as diferenças entre os desportistas individuais e desportistas de equipa, assim como, questões referentes ao imposto sobre sociedades que podem estar em jogo quando o desportista explora os seus direitos de imagem através de uma sociedade. A obra está pensada para que seja útil para qualquer disciplina desportiva, desde a patinagem até ao basquetebol, futebol, Fórmula 1, etc

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Áreas de Atuação
Attached images:
  • La obra ha sido coordinada por Félix Plaza y en su elaboración han participado más de treinte países de la red Taxand