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Flexibilidade: uma conquista a preservar

02/23/2017
Artigos de profissionais
A nossa lei superou uma lógica antiquada e postiça de confronto entre empregador e trabalhador e tentou ir ao encontro de necessidades de ambos. 
 
Rui Valente (sócio responsável do Dpto. Laboral)
Jornal de Negócios
Longe vão os tempos em que o trabalho era, essencialmente, o do operário fabril, para quem um horário rígido e limitado era condição relevante de sobrevivência e dignidade.
 
Hoje em dia, a maioria dos trabalhadores já atua no setor dos serviços, muitas vezes dedicando-se a atividade eminentemente intelectual e em grandes centros urbanos, em que os seus horários têm de se compatibilizar com os horários (profissionais e escolares) do seu agregado familiar. Os seus empregadores dedicam-se, cada vez mais, a atividades incompatíveis com esquemas temporais rígidos - mesmo na indústria, que produzindo para exportação, tem de interagir, muitas vezes, com ordenamentos jurídicos totalmente distintos (e mercados altamente flexíveis). 
 
Isto mesmo se percebeu em Portugal que, ao longo dos últimos 15 anos (sob os mais diversos Governos), vem reconhecendo ou agilizando várias ferramentas laborais de flexibilidade dos tempos de trabalho - adaptabilidade, isenção de horário, bancos de horas (ainda que todas elas sejam, em boa medida, menos aproveitadas do que poderiam ser).
 
Com isto, a nossa lei superou uma lógica antiquada e postiça de confronto entre empregador e trabalhador e tentou ir ao encontro de necessidades de ambos, percebendo que há, evidentemente, interesses das partes que são convergentes. 
 
Não o ter feito só teria tido graves desvantagens - menos competitividade, menos empresas, menos trabalho - tudo em nome de um tempo que já lá vai, de um mundo que já não há.
 
Se para as empresas a rigidez é uma cruel camisa-de-forças capaz de as paralisar, para os trabalhadores é, cada vez mais, um guarda-chuva num soalheiro dia de verão: basta pensar na situação das mães e pais trabalhadores para se perceber até que ponto é muito mais importante poder gerir aquela consulta, aquela conversa com o professor, aquela gripe, aquela festa de aniversário, do que ficar ilusoriamente aconchegado sob o manto protetor do "ponto" e dos minutinhos bem contados quando o calor aperta lá fora...  
 
 

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