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Comentário Xangai 1-2013

09/29/2013
Comentários

Lançamento da zona piloto de comércio livre de Xangai pela República Popular da China

Na sequência do Plano Geral para a Zona Piloto de Comércio Livre na China (Xangai) (o “Plano”) de 3 de julho de 2013, o Conselho de Estado, em 22 de agosto de 2013, aprovou formalmente a constituição da Zona Piloto de Comércio Livre de Xangai (a “ZPCL”) na atual Zona Franca Integrada de Xangai, que cobre

  • A Zona Franca de Waigaoqiao;
  • O Parque Logístico de Waigaoqiao;
  • A Zona Franca Integrada do Aeroporto de Pudong; e
  • A Área Portuária de Comércio Livre de Yangshan.

Criada como “tubo de ensaio” para as políticas de reforma económica da China, a ZPCL tem como objetivo a aceleração da transformação da intervenção governamental, a promoção de uma maior abertura do serviço e a adaptação à economia e desenvolvimento do comércio global. Neste momento, apesar da impossibilidade de acesso a informação detalhada acerca do Plano, o quadro favorável de iniciativas regulatórias a serem tomadas com a ZPCL poderá aferir-se de acordo com a atual informação de carácter público e comunicados de imprensa disponibilizados. As principais iniciativas envolvem (i) simplificação administrativa do investimento estrangeiro, (ii) facilitação do comércio, (iii) políticas fiscais favoráveis e (iv) reforma financeira.

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